A Maçonaria e a Revolução de 1820 (1818-1823)
Apesar do insucesso da conspiração de 1817 e da horrível punição dos cúmplices, a inquietação manifestava-se por toda a parte. Os governadores, assim como o rei fugitivo, apercebiam-se que mesmo a sua existência e a sua supremacia estavam abaladas. A voz da sua consciência devia gritar-lhes que governavam detestavelmente o País, o qual se tinha tornado um domínio de Beresford, desonrando a Pátria e esvaziando o seu tesouro de maneira escandalosa; mas em vez de escutar essa voz e de mudar de processos de Governo, julgaram que o descontentamento da Nação desapareceria assim que se fechassem as Lojas maçónicas e se acabassem com os franco-maçons. Dentro desta ideia, os regentes do Reino, num despacho oficial de 12 de Agosto de 1817, reclamavam de D. João VI o que se segue:
“Qualquer que seja a parte dos franco-maçons nos últimos acontecimentos, é indiscutível que a existência de sociedades secretas foi em todos os tempos tão impolítica como perigosa, e interessa a todos os soberanos aniquilar nos seus Estados associações semelhantes. Através de um juramento elas sujeitam os seus associados a obedecer a chefes desconhecidos e basta que os fins sejam secretos para que razoavelmente se suspeite que sejam injustos e desonestos” [1].
A 30 de Maio de 1813, D. João VI assinava no Brasil uma carta patente que proibia a existência de sociedades secretas nos seus remos; e ameaçava com a pena de morte e a confiscação de bens a favor da coroa todos aqueles que, apesar dessa proibição, fossem ainda sócios delas. A confiscação dos bens atingiria mesmo os seus filhos ou descendentes. Além disso, ordenava a confiscação das casas onde decorriam as sessões e impunha a pena de quatro a dez anos de exílio numa fortaleza a todos os que vendessem, emprestassem ou dessem medalhas, símbolos, gravuras, livros, catecismos, diplomas, etc., que tivessem qualquer relação com estas associações [2].
Apesar desta tempestade, ameaçando perigos para a Maçonaria, ela continuava o seu caminho e, regularmente organizada, espalhou-se por todo o País. Várias Lojas existiam já então em Lisboa, Porto, Coimbra, Santarém e Eivas [3].
A Loja “Liberdade”, instalada em Elvas, em 1818, contava entre os seus associados as pessoas mais notáveis da cidade, o bispo Ataíde, o general Stubs, o visconde de Vila Nova de Gaia, José Lucas Valdez, mais tarde conde de Bonfim, o cónego João Travassos, o tenente-coronel Manuel Geraldo Ferreira Passos, que era o Venerável, e António Manuel Varejão, então ajudante de campo de Infantaria 8, liberal arrebatado mas que serviu como testemunha contra os irmãos da sua Loja após a queda da Constituição de 1820.
O entusiasmo pelas ideias de liberdade, alumiado pelos maçons e liberais em todo o País, e a influência das revoltas liberais de Cádis e da Galiza, em Espanha, criaram um espírito de conspiração que se espalhou e se desenvolveu, Nos finais de 1817, no Porto, um núcleo de homens levou isto tão a peito que esse espírito correu como um nó e fez estalar, em 1820, uma revolução onde as suas ideias triunfaram. Manuel Fernandes Tomás, magistrado, juiz no Tribunal de Cassação do Porto, onde a reputação da sua dignidade e do seu talento estava assegurada, previu a aproximação de uma revolução nó País e compreendeu que era indispensável formar um grupo de homens inteligentes para a dirigir.
Com essa ideia ligou-se a amigos íntimos, Ferreira Borges, advogado no mesmo tribunal, José da Silva Carvalho, juiz dos órfãos e João Ferreira Viana e, num banquete que decorreu na Foz do Douro, em 22 de Janeiro de 1818, formaram um grupo conhecido pelo nome de “Sinédrio”. Gradualmente, o número dos seus membros aumentou de nove outros: Duarte Lessa, José Maria Lopes Carneiro, José Gonçalves dos Santos, José Pereira de Menezes, Francisco Gomes da Silva, João da Cunha Souto Maior, o coronel José de Mello Castro e Abreu, José Maria Xavier d’Araújo e o coronel Bernardo Correia de Castro e Sepúlveda [4].
O “Sinédrio” não era uma associação maçónica mas a maior parte dos seus membros eram maçons; dois deles, Cunha Souto Maior e Silva Carvalho, vieram mais tarde a ser Grão-Mestres da Maçonaria respectivamente em 1821 e 1823; e muitos maçons intervieram na propaganda destas ideias revolucionárias até ao seu triunfo no Porto e em Lisboa, assim que a Maçonaria pode tomar parte regularmente na política: não directamente, visto que as suas Lojas têm por base a tolerância política e religiosa, mas indirectamente, insinuando nas suas Lojas, tal como nas escolas, as ideias que mais tarde, na altura propícia, serão postas em prática no mundo profano [5].
Não é a altura de fazer o relato das manobras dos membros do “Sinédrio” para atrair os comandantes das guarnições militares do Porto, de Braga e de Lisboa. O facto é que a questão foi conduzida tão secretamente que a polícia e os governadores não tiveram a menor suspeita antes de 24 de Agosto de 1820, dia em que a revolução estalou triunfante no Porto. Formou-se então um comité que devia governar a nação, e convocar o Parlamento para formar a Constituição em relação com as circunstâncias presentes; chamou-se Comité Provisório do Governo Supremo do Reino.
O país, pouco a pouco, deu a sua adesão e, a 15 de Setembro, a revolução triunfou em Lisboa, comandada pelo tenente Aurélio José de Moraes ajudado por alguns militares e numerosos populares. Os comandantes dos regimentos, após muitas hesitações que atrasaram o movimento combinado, acabaram por se lhe associar.
Convém observar atentamente, para conhecer o espírito que dominava os patriotas e os maçons revolucionários, quais eram os personagens que o povo saudava nas suas aclamações, proclamando a vitória. “Vivas inúmeros e constantes ao rei, à dinastia real da Casa de Bragança, à religião católica e às Cortes que deviam formar a Constituição”. “Foi um monge, frei Francisco de S. Luís, doutor e professor de Teologia na Universidade de Coimbra, um dos membros do Comité do Porto, que foi a alma da revolução, que ele preparou e da qual vigiou o desenvolvimento”
Apercebemo-nos sem engano, nos discursos pronunciados na Assembleia Constituinte, que os liberais do tempo, entre os quais havia bispos, cónegos e monges, dos quais alguns eram maçons, estavam ainda ligados à Realeza e à Religião Católica, que não estava então absolutamente dominada pelos Jesuítas. O seu Papa não tinha ainda inventado o dogma da “infalibilidade”, que só apareceu mais tarde, a 18 de Julho de 1870, sob Pio IX, e a discussão sobre assuntos religiosos fazia-se livremente entre os sacerdotes e os monges. Foi por esta razão que, em 1822, um Maçom publicou um panfleto onde se defendia a “Causa dos Frades e dos Pedreiros Livres no Tribunal da Prudência”.
Neste panfleto, escrito sob a forma de um diálogo entre Paulo e Emílio, lê-se o que se segue, na pág. 25 da segunda parte. É a explicação perfeita do ideal da revolução de 1820:
“Foi o Governo despótico e tirânico que nos falou a todos; foi ele que fixou a longa cadeia do Liberalismo, ele quem dispôs a matéria que devia arder rapidamente no fogo do Patriotismo e que se devia manifestar em todo o Reino, aquém e além dos trópicos. Foi o receio de desgraças iminentes; foi o amor da honra e da Liberdade; e foram indivíduos cheios de coragem, de talento e de virtude, militares e civis, talvez franco-maçons ou, pelo menos, com as qualidades morais que lhes são exigidas, quem acendeu a mecha, a aproximou e protegeu o desfecho feliz. Sem dúvida que se trata de verdadeiros amigos da Pátria, da Religião e do Rei.” [6]
Num outro panfleto intitulado “Análise de todos os catecismos maçónicos que no momento presente foram publicados”, páginas 76 e 77, critica-se com estas palavras a Assembleia Constituinte por não ter revogado a lei de 1818, pela qual D. João VI proibia a existência das Lojas maçónicas:
“Tem-se repetido frequentemente que o Congresso conta muitos indivíduos pertencendo a esta Ordem (a Maçonaria) e não duvido disso: e essa não é uma razão para dizer mal do Congresso. Estou convencido que o rei, a religião e a Pátria não teriam que sofrer com isso e, no entanto, não houve um único que tenha tentado fazer a proposta de um projecto que revogasse essa lei. Ora que se pode esperar de indivíduos que, tendo uma oportunidade de fazer bem aos seus irmãos, não se preocupam com isso, receando serem objecto de alguns murmúrios? De quem não tem coragem de tomar a defesa dos seus irmãos com uma palavra, como se pode esperar que os favoreça com a bolsa? Eis porque O meu amigo me dizia que, enquanto os portugueses não tivessem mudado de Governo e de costumes, nenhum homem de bem poderia ser Maçom em Portugal; que na Maçonaria havia sem dúvida pessoas muito honradas, com alta capacidade, mas que nulidades tinham sido admitidas de toda e qualquer maneira e que elas comprometiam a Ordem?? [7]
No entanto considerava-se a lei virtualmente abolida, de acordo com o autor da “Causa dos Frades e dos Pedreiros Livres”, pág. 59, segunda parte e a Maçonaria continuava a viver livremente. D. João VI viu-se obrigado a deixar o Brasil e chegou a Lisboa a 24 de Junho de 1821, jurando a Constituição, que foi assinada e decretada a 23 de Setembro de 1822. Através dela, perdia todos os seus atributos do antigo absolutismo e ficava, como todos os seus concidadãos, obrigado a respeitar as leis decretadas pela Câmara dos Deputados da Nação (porque não existia outra) e que se reunia de seu pleno direito. Era a vitória completa do espírito da liberdade, ideal constante da Maçonaria.
Em 1821 foi eleito Grão-Mestre o Dr. João da Cunha Souto Maior, que tinha sido um dos membros do “Sinédrio”.
A sessão da Grande Dieta convocada para essa eleição foi particularmente trabalhosa e difícil. O último Grão-Mestre, Gomes Freire d’Andrade, tinha sido enforcado em Outubro de 1817 e a perseguição que se seguiu a essa época, e continuou sem descanso, não permitia o funcionamento regular das Lojas e, portanto, a eleição do novo Grão-Mestre. Existia apenas uma comissão administrativa que podia dificilmente manter as relações entre todos os maçons e esta situação criou a necessidade de uma separação entre estes, o que deu lugar a um manifesto da Loja “Regeneração” contra o Grande Oriente Lusitano e um outro do Grande Oriente contra ela, que apareceram por ocasião da Dieta e que os reaccionários da época exploraram largamente. Possuo dois panfletos com a reprodução destes manifestos, que são verdadeiras acusações contra a Maçonaria: um sob o título de “Férula contra os Franco-Maçons, refutação da perversidade herética das suas publicações recentes e da Introdução do Manifesto do Gr∴ Or∴ Lus∴ pelo censor Profano”, Lisboa, 1821; e o outro “Manifesto do Grande Oriente Lusitano contra a Loja Regeneração; e circulares e protestos desta contra o Grande Oriente, acompanhados da Censura e das reflexões muito eruditas, escritas pelo reverendo padre José Agostinho de Macedo”, Lisboa, 1829,
Não posso impedir-me de publicar aqui um pequeno extracto do manifesto do Gr∴ Or∴ que expõe admiravelmente a história da vida maçónica desde 1809 até ao fim de 1820:
“É inútil fazer a enumeração das perseguições sofridas pela nossa Augusta Ordem neste País; nenhum Maçom as ignora, porque os próprios profanos não podem, sem estremecer de horror, lembrar-se das cenas escandalosas de Quinta-Feira Santa de 1809, de Setembro de 1810 e, mais que tudo, a lamentável e execrável carnificina de 18 de Outubro de 1817 — oh! horrível recordação!!! Oh! Memória venerável dos Mártires da Liberdade! Desculpai, caros irmãos, se excito a vossa dor…”
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“Voltemos ao nosso assunto.”
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“Embora não haja necessidade de lembrar as perseguições que sofremos, é, no entanto, necessário fazer-vos conhecer as precauções tomadas pela Grande Dieta instalada em 1815para subtrair a nossa Augusta Ordem às perseguições da espionagem e aos horrores, com os quais a prepotência dos tiranos da nossa Pátria e o despotismo feroz que então nos dominavam, a ameaçavam. Não se receava menos a incrível prostituição da moralidade de alguns maçons, que, por indisposição ou venalidade, violavam os segredos e divulgavam os nossos trabalhos. Iam mesmo até à denúncia dos Grandes Oficiais da Ordem, e, de tal modo, que o Governo profano estava sempre informado sobre o nome dos nossos Irmãos e sobre as tarefas que nos impúnhamos.'”
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“Foi por isso que a Grande Dieta (apenas foi instalada) se julgou obrigada, em 1815, a dirigir-se a todas as RR∴ LL∴ do seu círculo, propondo-lhe a necessidade premente de permitir que os nomes dos grandes dignitários fossem escondidos do povo maçónico [8] e apenas conhecidos dos Veneráveis e dos representantes que concorriam com eles nas altas câmaras. Consultai os vossos arquivos e aí encontrareis o documento oficial e, no registo da vossa correspondência, a certeza da autorização que vos foi concedida”.
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“O risco era grande e muito nobre a coragem da Grande Dieta na sua maneira de regular os assuntos gerais da Ordem nesses tempos calamitosos a nada se poupou, nem às fadigas, nem às despesas, nem mesmo aos sacrifícios mais difíceis. Eles continuaram a actuar quando em Maio de 1817 a mais horrível de todas as perseguições afastou dos nossos trabalhos o muito sábio, respeitável e nunca demasiado chorado Gr. Mestre e nos deixou pobres órfãos mergulhados na desolação. Numa passagem assim tão dolorosa, o nosso zelo redobra, longe de se enfraquecer; no entanto, a circunspecção deve ser o nosso guia e a prudência a directriz de todas as nossas deliberações”.
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“Para esse efeito, expediram-se ordens circulares para suspender regularmente os trabalhos de todas as oficinas; e o Grande Oriente reservou-se o prosseguimento dos seus trabalhos apenas por comunicação com os outros MM∴ que ele conhecia mais amplamente e com mais intimidade; esta medida de prudência não ofendia a sociedade porque seria moralmente impossível que o carácter virtuoso de todos os MM∴ fosse individualmente conhecido pelos grandes dignitários residentes em Lisboa. Foi então que a Loja “Segurança Regenerador” e os seus membros espalhados em todo o Reino prestaram os maiores serviços. Esta R∴ Oficina foi erigida pelo Sereníssimo Oriente Lusitano com a finalidade de fazer dela um centro comum, a fim de depurar toda a Maçonaria Lusitana não por um interesse particular, mas sim para o bem geral da Ordem, que se encontrava no último estado de degradação nas LL∴ a Metrópole”.
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“Pela acta da sua instalação vê-lo-eis comprovado e a memória histórica dos seus trabalhos (da qual existe já a primeira parte) vos fará conhecer completamente o seu verdadeiro espírito’’.
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“Nestas difíceis circunstâncias, a vossa penetração compreenderá facilmente que teria sido impossível tanto ao Grande Or∴ como às LL∴ trabalhar com regularidade no que diz respeito a reunião dos associados e essa dificuldade aumentou em 1818, quando da promulgação do feroz rescrito que, por um desleixo incrível, existe ainda de direito contra as sociedades secretas; e a Maçonaria era a mais directamente atingida. A Nação estava tão iludida pelo despotismo que desconhecia os verdadeiros amigos da sua prosperidade!!! Com toda a evidência, era então perfeitamente impossível proceder às eleições da Ordem no fim da legislatura consumada, o que persuadiu os Gr∴ Dig∴ 2° Gr∴ Fig∴ (pela morte do nosso G∴ M∴ e a ausência de dois RR∴ II∴, o Gr∴ Adm∴ l° Vig∴) tratou de convocar dois SS∴ II∴ RR∴, os Resp ∴Irmãos “Grachus” e “Cincinnatus” para completar o capítulo e consultar as suas opiniões sobre os assuntos gerais do Or∴ e, por unanimidade, decidiu-se:
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– o restabelecimento dos trabalhos em todas as LL∴;
– a convocação das LL∴ “Segurança I” e “Regeneração”;
– convidar o R∴ I∴ “Focion”, S∴ P∴ R∴ para confirmar as nossas relações com o Gr∴ Or∴ de Espanha;
– proceder às eleições depois de ter concluído tudo o que vem de ser enumerado”.
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“Cumpriram-se exactamente estas resoluções e todos os II∴ e Represent∴ da Metrópole e todos os plenipotenciários das LL∴ Provinciais tendo sido convidados, procedeu-se às eleições. Não se deve omitir a parte que as RR∴ LL∴ “Força” e “Aliança”, que não estavam em efectividade de trabalhos desde 1810, e as RR∴ LL∴ “Segurança I” e “Regeneração”, que pertenciam ao nosso círculo, aí tomaram. Parece que não se pode exigir mais legitimidade na instauração do G∴ Or ∴ L∴ que preside hoje aos destinos da Maçonaria Lusitana”.
“Todavia, o espírito turbulento, que dirige a L∴ “Regeneração”, pretende resistir.” [9]
O Maçom Inocêncio da Silva (autor do célebre “Dicionário Bibliográfico”) publicou a 23 de Maio de 1871, no “Conimbricense”, notas muito interessantes sobre a Dieta, onde essa eleição decorreu, e sobre os manifestos que daí resultaram. Ele dá-nos a conhecer o autor do manifesto do G∴ Or∴ contra a Loja “Regeneração” João Damásio Roçado Goijão, Gr∴ Sec∴ e por ele ficamos a saber que os principais instigadores da sua insubordinação contra o Gr∴ Or ∴foram José Maria d’Avellar Cardoso (Ir∴ “Trajano”) e Caetano José de Carvalho (Ir∴ “Terêncio”),
A Gr∴ Loj∴ era composta pelo Gr∴ M∴ João da Cunha Souto Maior, juiz e membro do comité do Porto; Gr∴ Prim∴ Vigilante Agostinho José Freire, personagem importante da revolução de 1820; Gr∴ Seg∴ Vig∴ abade José Correia da Serra; Gr∴ Prim∴ Or∴ António Merceano d’Azevedo; Gr∴ Seg∴ Or∴ cónego dr. João Maria Soares Castelo Branco, Ven∴ da Loja “Força”., Gr∴ Secr∴ Nuno Alvares Pereira Pato Moniz; Gr∴ Chan∴ Manuel Borges Carneiro; Gr∴ Tes∴ Manuel José da Silva Serra; GGr∴ EExp∴ Manuel de Serpa Machado e Anselmo José Braamcamp. Os principais personagens do “Sinédrio” eram então Veneráveis: Manuel Fernandes Tomás, da Loja “Patriotismo”, José Ferreira Borges, da Loja “24 de Agosto”, e José da Silva Carvalho, da Loja “7 de Outubro”. Era também necessário modificar e aumentar a primitiva Constituição maçónica de 1806 e essa modificação foi a origem de uma Constituição antecedida do seguinte preâmbulo: “A Gr∴ Dieta Extraord∴ e Constituinte da Maç∴ Lus∴, reunida em 25 do 7.° m. A∴ da V∴ A∴ 5821 (vulgarmente 1821) sob os auspícios do G∴ A∴ do U∴ reconhecendo a insuficiência da antiga Constituição M∴ portuguesa e compreendendo a necessidade premente de fixar as qualidades indispensáveis ao Adeptos, declarar os direitos e os deveres dos franco-maçons e das Lojas portuguesas, traçar a separação dos diferentes poderes, cuja confusão foi sempre perigosa, decretou o seguinte”. Depois do artigo 126 (o último) terminava com estas palavras: “Escrita, assinada e publicada no O∴ de Lisboa a 8 do 9° mês, ano da V∴ L∴5821 (vulgarmente 1821)” “está conforme o original, G∴ L∴ em 25 do 6.° mês, ano da V. L. 5822 (vulgarmente 1822) da Ordem da G∴ L∴ Danúbio, C. R. Secret∴ Adjunto” [10] [11] [12], Esta constituição de 1821 ou de 1822, mais conhecida por esta data, a da sua impressão, prescreve o Rito Moderno ou Francês nas Lojas sob a sua dependência [13].
Em 1823, José da Silva Carvalho substituiu o Gr∴ M∴ João da Cunha Souto Maior graças à influência de Joaquim Guilherme Ratekliff.
É o que Inocêncio da Silva nos diz no número do “Conimbricense” de que falei…
Autor desconhecido
Notas
[1] Luz Soriano, História da Guerra Civil (N. do A.)
[2] Annaes e Código dos Franco-Maçons (N. do A.).
[3] Annaes e Código dos Franco-Maçons (N. do A.).
[4] Luz Soriano, História da Guerra Civil. (N. do A.).
[5] Assim aconteceu efectivamente no período da República, já com a Maçonaria integralmente virada para o domínio profano. (A. C. C.).
[6] Luz Soriano, História da Guerra Civil. (N. do A.)
[7] Luz Soriano, História da Guerra Civil. (N. do A.)
[8] Prática habitual em todos os países onde os maçons se sentiam ameaçados, mas que aos olhos dos profanos passava facilmente pela existência de “forças ocultas”. (A. C. C.).
[9] “Manifesto do Grande Oriente Lusitano contra a Loja “Regeneração”“. (N. do A.)
[10] Luz Soriano, História da Guerra Civil. (N. do A.).
[11] Considerando simbolicamente que a Maçonaria nasceu com o começo do Mundo e admitindo que este tinha 4 mil anos de existência, criou-se um calendário especial. (A. C. C.).
[12] Enciclopédia das Enciclopédias. (N. do A.).
[13] Arquitectura Mysticas (N. do A.).
