O TEMPLO MAÇONICO E O PARLAMENTO BRITÂNICO - Walter Celso de Lima
1. Introdução:
Há uma concepção errada em afirmar que um Templo Maçônico (ou sala maçônica, massonic room, massonic hall) seja uma cópia do Templo de Salomão. Nada mais diferente. No Templo de Salomão não havia cadeiras, nem decorações. Se o Oriente de um Templo Maçônico fosse cópia do Santos dos Santos (Sancta Sanctorum), no Templo Maçônico não haveria altar (ou pedestal), nem cadeiras ou tronos; haveria sim a Arca da Aliança e era um local onde ninguém poderia entrar, exceto um sacerdote uma vez por ano. A descrição do Templo de Salomão está no livro de I Reis, capítulos 5, 6 e 7 e no livro II Crônicas, capítulos 3 e 4. Portanto um Templo Maçônico tem pouco a ver com o Templo de Salomão. Diz-se que o Venerável Mestre (ou Mestre da Loja) ocupa o trono do Rei Salomão porque o Rei Salomão simboliza a sabedoria e o VM, também, simboliza a sabedoria.
Na realidade um Templo Maçônico tem mais semelhança ou mesmo talvez tenha origem, provém do Parlamento Britânico. Como? Por que? Este é o objetivo deste ensaio.
2. O Templo Maçônico:
Um Templo Maçônico ou sala maçônica é, na Maçonaria, o local onde se encontra, trabalha e funciona as sessões de uma Loja Maçônica, ou seja, é o espaço ritualístico de uma sessão maçônica.
Um parêntesis sobre a palavra “templo”. Todos os termos de origem religiosa, na Maçonaria, tiveram origem entre os escoceses e irlandeses que praticaram a Maçonaria em França. São termos de origem católica: templo, rito, liturgia, catecismo, balaústre, altar, etc. Estes termos não são usados, de maneira geral, na Maçonaria anglo saxônica. Os termos usados são: templo – masonic room, masonic hall; rito – craft, work; liturgia – work, service; catecismo - preleções, lectures; balaústre – não existe porque o Oriente está no mesmo plano que o Ocidente; altar – pedestal, etc. No Reino Unido, o termo templo é usado apenas para grandes salas de sessão maçônica. O Grande Templo da Grande Loja Unida da Inglaterra, em Londres, tem a capacidade de acomodar 1.600 pessoas sentadas. Hoje, usa-se a palavra templo de maneira mais universal, embora muitos propõem o uso de “salas maçônicas” (masonic room) para não confundir com templos destinados ao ofício religioso, uma vez que Maçonaria não é religião. Há, também, os que confundem “Templo Maçônico” com “Loja Maçônica” e isto é um erro. Porém, para efeito deste ensaio, vamos utilizar a palavra “templo” como sinônimo de sala maçônica, masonic hall (inglês), der Tempel (alemão), temple (francês), templo (espanhol) e tempio (italiano).
A concepção, disposição e decoração de um Templo Maçônico obedecem regras simbólicas precisas, variando conforme o rito maçônico e graus maçônicos. Porém, a concepção estética é da escolha da Loja, podendo ser clássica ou moderna. Há uma relação filosófica entre o Templo Maçônico e o Templo de Salomão, porém esta relação não é física ou estética. A relação filosófica está descrita nos textos bíblicos que descrevem o Templo de Salomão. A relação filosófica do Templo de Salomão foi explorada em ensaio anterior (Conceição & Lima, 2014). Mas a relação física é mais próxima ao Parlamento Britânico.
2.
Fig. 1 – Templo maçônico da Loja Coeurs-Unis (Corações Unidos), Montreal, Canadá. Foto de 2015. public domain.
Nos primórdios da Maçonaria especulativa, séculos XVII e XVIII, as Lojas maçônicas se reuniam em casas particulares ou no porão (basement) de tavernas. Havia um guarda externo (nas casas ou tavernas) que ficava fora (casas) ou acima (tavernas) cobrindo a sessão maçônica. Mas trabalhar em casas ou tavernas exigia o transporte, a montagem e desmontagem de símbolos e joias, uma parafernália cada vez mais elaborada e numerosa. Isto começou a preocupar os Irmãos daquele tempo, iniciando a procura de instações permanentes, dedicadas exclusivamente ao uso maçônico.
O primeiro templo (ou salão maçônico) foi construído em 1765 em Marselha, França. Uma década depois, em 1775, foi iniciado a construção do Freemasons Hall, em Londres. Isto estimulou o aparecimento de templos no Reino Unido, que perdura até os dias atuais. Mas, a maioria as Lojas no século XVIII, ainda alugava estabelecimentos comerciais para as sessões maçônicas. Os mais comuns eram mezaninos de hotéis, bancos e teatros.
Fig. 2 – Taverna Groose and Gidiron (Ganço e Grelha), onde funcionava a Loja O Ganço a a Grelha, uma das Lojas fundadoras Grande Loja de Londres e Westminster, em 1717. public domain
Com o crescimento da Maçonaria, na segunda metade do século XIX, recursos financeiros foram destinados a construções de Templos Maçônicos. Em muitos países existiam (e existem) leis tributárias favorecendo instituições de beneficência e benevolência e, em consequência, estimulando a construção de templos. Em cidades grandes, tornou-se econômico construir prédios com alguns templos para grupos de Lojas. Em cidades menores foram construídos templos mais simples que foram alugados para várias Lojas.
A década de 1920 assinalou um apogeu da Maçonaria, especialmente nos EUA. Em 1930, estima-se que mais de 12% da população masculina adulta, nos EUA, era membro da fraternidade maçônica. As anuidades geradas permitiram que as Grandes Lojas do Estado construíssem templos monumentais. Exemplo: o Dayton Masonic Center, Dayton, Ohio (Fig. 3) e o Detroit Masonic Temple (Figs. 3 e 4, 5), este o maior Templo Maçônico do mundo, com 4.404 lugares sentados.
A grande depressão nos EUA atingiu, também, a Maçonaria. A Segunda Guerra Mundial viu os recursos concentrados em apoio ao esforço de guerra. Na década de 60 e 70 muitas Lojas fecharam ou se fundiram, afetando muito o número de membros nos EUA. Muitos Templos Maçônicos foram convertidos para usos não-maçônicos: usos comerciais, hotéis e condomínios. Os grandes templos mencionados foram (e são) alugados para concertos e atividades artísticas.
Fig. 3 – Dayton Masonic Center, 525 Riverview Avenue, Dayton, Ohio, USA.
Foto de 2009. public domain
Fig. 4 – Detroit Masonic Temple, 500 Temple St, Detroit, Michigan.
Maquete de 1919, arquivo Detroit Publishing Company Collection.
Fig. 5 - Detroit Masonic Temple, foto de 2015.
Fotos, fotos a 360° de diversos templos, e o auditório do Detroit Masonic Temple podem ser vistas em https://www.themasonic.com/ (acessado em 1.set.2019)
Os menores Templos Maçônicos, geralmente, consistem em uma sala de reuniões (o templo propriamente dito), um pequeno átrio (a sala dos passos perdidos), uma área de cozinha e uma sala de jantar além dos banheiros. Os grandes Templos Maçônicos cotêm várias salas de reunião (vários templos), salas de concerto, auditórios, bibliotecas e museus. Não raramente têm também espaços comerciais e escritórios que tratam da beneficência maçônica.
Fig. 6 – The House of the Temple, sede mundial do REAA, 1733, 16th Street, Washington, USA, Jurisdição Sul. public domain.
Aprecie um tour virtual da Casa do Templo em: https://scottishrite.org/our-museum/virtual-tour/ (acessado em 1.set.2019)
3. Parlamento Britânico:
O Parlamento do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte
(nome atual), conhecido como Parlamento Britânico é o órgão legislativo supremo do Reino Unido, dependências da Coroa e territórios ultramarinos. Somente este Parlamento possui poder supremo legislativo sobre todos os órgãos políticos do Reino Unido e territórios ultramarinos. O Parlamento britânico é bicameral, mas tem três partes: 1. O Soberano, atualmente a Rainha Elizabeth II no Parlamento, isto é, sua presença no Parlamento; 2. A Camara dos Lords (House of Lords); 3. A Camara dos Comuns (House of Commons or The Primary Chamber) – Fig. 7. As duas casas se encontram no Palácio de Westminster, Londres (Fig. 8). A Camara dos Comuns é chamada de Camara Primária porque compõe o governo britânico: primeiro ministro e todos os demais ministros devem ser parlamentares. Isto cria um problema: todos os ministros sendo parlamentares, na maioria das vezes, não são técnicos. O governo técnico está no segundo escalão do ministério. Houve no passado um caso emblemático: o Ministro da Educação tinha somente a educação elementar.
Fig. 7 – Foto da Câmara dos Comuns, antes de sua destruição durante a Segunda Grande Guerra. Public domain
A Câmara dos Lords é composta por dois tipos de membros: os Lords Espirituais (Lords Spiritual), consistindo de bispos mais antigos da Igreja Anglicana e os Lords Temporais (Lords Temporal), consistindo de pares vitalícios (títulos de nobreza que não podem ser herdados) nomeados pelo Rei e 92 pares vitalícios hereditários (títulos de nobreza herdados). Conta atualmente com 760 membros.
A Câmara dos Comuns tem 650 membros eleitos, a cada cinco anos. O partido que tiver 50% mais um de membros, compõe o governo. Caso nenhum partido obtenha este índice, o partido que obtiver maioria simples deve se compor com outro partido (em geral que não seja a oposição) para compor um governo. Na hipótese de isto ser impossível, convoca-se nova eleição. Por convenção constitucional, todos os ministros do governo, incluindo o Primeiro Ministro, são membros da Câmara dos Comuns ou, menos comumente, da Câmara dos Lordes. As duas câmaras estão fisicamente separadas no Palácio de Westminster, e têm, fisicamente, a mesma diposição mostrada na fig. 7. O líder da Câmara dos Lordes deve ser um par vitalício hereditário.
Fig. 8 – As Casas do Parlamento, vistas do outro lado da Ponte de Westminster. Foto de 2005. Public domain
O Parlamento do Reino Unido foi formado em 1707. Teve algumas mudanças, como a união com Escócia e, no século XX, com a independência da Irlanda. Com a expansão do Império Britânico, o Parlamento do Reino Unido modelou os sistemas políticos de muitos países, como Canadá, Austrália, Nova Zelandia, etc. e por isso tem sido chamado de “Mãe dos Parlamentos” (Mother of Parliaments). O poder governamental de fato, é investido na Câmara do Comuns. O Primeiro Ministro é o chefe do Governo Britânico e o Rei (ou Rainha) é chefe do Estado Britânico e da Igreja Anglicana.
Interessante observar que no Reino Unido o Estado não é laico, mas religioso, pois o chefe de Estado é ao mesmo tempo chefe da Igreja Anglicana. E exatamente na Inglaterra, nasceu com John Locke[2], a ideia da separação da Igreja e do Estado, adotado por muitos países, incluindo Brasil.
A Câmara dos Lordes é, atualmente, uma câmara subordinada à Câmara dos Comuns. Além disso, a Lei de Reforma Constitucional de 2005 levou à abolição das funções judiciais da Câmara dos Lordes, com a criação da nova Suprema Corte do Reino Unido (Supreme Court of the United Kingdom), em 2009.
O Rei (ou Rainha) deve consentir na aprovação de leis sobre finanças. Há, também, certas legislações delegadas ao monarca, por ordem do Conselho de Ministros. A Coroa tem, também, poderes executivos que não dependem do Parlamento, incluindo fazer tratados, declarar guerra, premiar honras e nomear oficiais e funcionários públicos. Mas na prática, estes atos são exercidos pelo monarca a conselho do Primeiro Ministro e do conselho de ministros, ouvido o Parlamento. Exemplo: o “Brexit” (British Exit), a saida do Reino Unido da Unão Europeia. O monarca, também, nomeia o Primeiro Ministro, que então forma um governo com membros do Parlamento. O Primeiro Ministro deve ser alguém que possa comandar a maioria num voto de confiança na Câmara dos Comuns.
seFig. 9 – Câmara dos Comuns, Reino Unido. Sessão do dia 25 de maio de 2010.
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A Câmara dos Lordes é formalmente denominada “The Right Honourable The Lords Spiritual and Temporal in Parliament Assembled” (Os Honoráveis Lordes Espirituais e Temporais do Parlamento Agregado). Os Lordes Espirituais e os Temporais sentam-se, debatem e votam juntos. Os poderes da Câmara dos Lordes têm diminuído desde 1911. A Câmara ainda atua como um Tribunal de Contas. Pode, em teoria, votar contra um projeto de lei, mas sem objetivo prático, pois a Câmara dos Comuns pode aprovar um projeto mesmo que desaprovado pela Câmara dos Lordes. Vale apenas como pressão política. A Câmara dos Lordes pode, também, responsabilizar o governo por meio de perguntas aos ministros do governo.
Sobre os Lordes Espirituais há fatos interessantes. Até 1847, todos os bispos da Igreja Anglicana tinham assento no Parlamento. Posteriormente estabeceu-se que apenas 26 mais antigos sejam os Lordes Espirituais., incluindo as “cinco grandes sedes”: Arcebispo de Canterbury, Arcebispo de York, Bispo de Londres, Bispo de Durham e Bispo de Winchester. Os restantes 21 Lordes Espirituais são os bispos diocesanos mais graduados. A partir de 2015, com a Lei Espiritual de Mulheres, há previsão de vagas a serem preenchidas, por tempo limitado, por bispas. Outra curiosidade é que há, entre os Lordes Espirituais e os Temporais, um número significativo de Mestres Maçons, incluindo Lordes Espirituais. O número de Mestres Maçons na Câmara dos Comuns é bem menor.
Fig. 10 – Câmara dos Comuns. Gravura de 1808. public domain
A Abertura do Anual do Parlamento (The State Opening of Parliament) é um evento majestoso no Reino Unido (Directgov, 2010). Realiza-se na Câmara dos Lordes e, a partir de 2012, sempre em maio ou junho. Após um sinal do Rei (ou Rainha) o Grande Lorde Chamberlain levanta seu bastão (semelhante a um bastão de comando de um general; um cetro real) para assinalar o inicio da abertura do Parlamento. O Lorde Chamberlain é o oficial mais graduado da Casa Real do Reino Unido. Este oficial organiza todas as atividades cerimoniais, como festas no jardim, visitas de chefes de estado, casamentos reais e a abertura do Parlamento.
Fig. 11 – O Rei Eduardo VIII, abrindo o Parlamento, na Câmara dos Lordes, cercado de arautos, em 3 de novembro de 1936. public domain
Quando Lorde Charberlain levanta seu bastão sinaliza para o Black Rod (bastão negro) para convocar a Câmara dos Comuns para, com o Guarda Externo da Câmara dos Lordes (Parliament, s/d), trazer os membros da Câmara dos Comuns para a cerimônia. Black Rod (The Gentleman Usher of Black Rod - Cavaleiro Ostiário do Bastão Negro), existente em todos os Parlamentos da Commonwealth of Nations é uma espécie de Diretor de Cerimônias na Maçonaria: usa o black rod ou bastão negro (semelhante aos bastões usados pelos Diretores de Cerimônia numa Loja Maçônica, mas um pouco menor) e com este bastão controla o acesso e a manutenção da ordem dentro da Câmara dos Lordes. Desde 2018, o cargo é ocupado por uma mulher: Sarah Clarke, portanto, Lady Usher of the Black Rod. Com a aproximação da Lady Usher of the Black Rod na Câmara dos Comuns, as portas desta Câmara dos Comuns são fechadas contra ela, simbolizando os direitos do Parlamento e sua independência do monarca. Ela, então, bate com seu bastão a porta da Câmara dos Comuns por três vezes (como na Maçonaria). Ela é então admitida e leva os membros da Câmara dos Comuns para a assistência da abertura do Parlamento. Chegando na Câmara dos Lordes ela e os membros da Câmara dos Comuns são, então, admitidos.
O monarca lê um discurso, conhecido como o Discurso do Trono (Speech from the Throne), que foi preparado pelo(a) Primeiro(a) Ministro(a) e pelo gabinete, delineando a agenda do Governo para o próximo ano. Com isso o Governo pretende buscar o apoio e acordo de ambas as Casas do Parlamento e da Coroa. Depois que o monarca sai, cada Câmara procede à consideração de um “Discurso em resposta ao Gracioso Discurso de Sua Magestade” (Address in Reply to Her Majesty’s Gracious Speech). Mas antes, cada Câmara considera um projeto de lei pro-forma para simbolizar seu direito de deliberar independentemente do monarca. Na Câmara dos Lordes, este projeto de lei é chamado “Select Vestries Bill” (algo como “Selecione a Lista de Compras”, o que nada significa). Enquanto a Câmara dos Comuns faz outro projeto de lei chamado “Outlawries Bill” (não há tradução, mas algo como A Conta dos Fora da Lei, o que nada significa). Estas duas contas são consideradas apenas para fins formais e tem significado apenas simbólico. E com isto, termina a solenidade de abertura do legislativo britânico. Este ritual é copiado em todos os legislativos da Commonwealth of Nations.
Fig. 12 – Câmara dos Lordes, mostrando o trono e o dossel reais, de onde o monarca pronuncia o discurso real na Abertura Anual do Parlamento. Foto de 1885 Cornell University Library. Dominio público
As duas Câmaras do Parlamento Britânico são presididas por um orador; o Presidente da Câmara dos Comuns é o Orador da Casa (Speaker of the House) e o Presidente da Câmara dos Lordes é o Orador Lorde (Lord Speaker or Speaker of the House of Lords). O lugar do Orador pode ser ocupado pelo Presidente dos Modos e Meios (Chairman of Ways and Means) que é o Vice-Presidente “zero”. O Primeiro Vice-Presidente (First Deputy Chairman) e o Segundo Vice-Presidente (Second Deputy Chairman), os três, compõem a linha sucessória. O título do Vice-Presidente “zero” refere-se ao Comitê de Modos e Meios (Committee of Ways and Means) um órgão que não existe mais.
O Presidente da Câmara dos Comuns deve ser não-partidário dentro da Câmara (embora pertença a um partido) e não vota, exceto no caso de empate. O Presidente da Câmara dos Lords, entretanto, vota junto com os demais Lords. Deve, necessariamente, ser um par vitalício hereditário (par = vassalo nobre). A partir de maio de 2019, a Câmara dos Lords será eleita. Não se sabe ainda como isso será feito.
Ambas as Casas conduzem seus debates em público, pois há galerias onde os visitantes podem se sentar e assistir às sessões.
Desde 1999, formou-se o Parlamento Escocês. Entretanto quase todos os atos aprovados pelo Parlamento de Londres, valem na Escócia. O Parlamento escocês trata apenas de legislar na Escócia, sem entrar em atrito com os atos aprovados em Londres. Há muitos maçons no Parlamento Escocês.
Uma lei para ser aprovada, passa por vários comitês antes de chegar ao plenário. Uma vez aprovada pelas duas Câmaras, ela deve ter o Royal Assent (chancela real). Teoricamente o monarca pode vetar uma lei. Mas desde 1708 o monarca a aprova, com a chancela dita em francês: La Reyne le veult (em francês arcaico: A Rainha aprova). No caso de Rei, é Le Roy. Há a possibilidade, mas nunca executada, da Rainha dizer: “La Reyne s’avisera” (em francês arcaico: A Rainha vai pensar nisso, ou A Rainha chegará a um acordo).
Cornell University Library
Fig. 13 – Câmara dos Lordes em sessão de 9 de setembro de 2011.
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Os membros do Parlamento britânico têm privilégios. O privilégio reivindicado por ambas as Casas é o da liberdade de expressão em debate e dentro do Parlamento. O que é dito pelos parlamentares dentro do Parlamento (e somente dentro) não pode ser questionado em qualquer tribunal, universidade ou instituição fora do Parlamento. Até 2015, os parlamentares tinham outro privilégio: o uso exclusivo (mas pago pelo parlamentar) de uma cantina em Westminster. Em 2015, uma lei fez esta cantina ser aberta ao público, deixando de ser exclusiva aos parlamentares. Os parlamentares não têm qualquer outro previlégio: foro especial, poder contratar assistentes ou assessores, passagens, etc.
Fig. 14 – Trono da Rainha na Câmara dos Lordes. Foto de 2013. Pub dom
4. Considerações Finais:
O Templo Maçônico tem uma relação filosófica com o Templo de
Salomão. Porém, a relação estética e física é com o Parlamento Britânico. Algumas partes do ritual maçônico têm, também, relações com o Parlamento Britânico. Na Fig. 15, mostra um layout (no dicionário (Houais, 2009) encontramos “leiaute” – modo de distribuição de elementos num determinado espaço) da Câmara dos Comuns. A Fig. 16 é uma fotografia de uma sessão recente da Câmara dos Comuns. A Câmara só inicia seus trabalhos após um clérigo da Igreja Anglicana fazer uma oração. Esta tradição dura 4 séculos. Observe que uma oração antes de iniciar uma sessão, também ocorre em alguns ritos maçônicos. As caixas onde se guardam textos religiosos (Fig. 16) marcam o local onde o Primeiro-Ministro (à esquerda de quem entra) e o líder da oposição (à direita de quem entra) devem discursar. Na mesa central, encontra-se também o bastão cerimonial (cetro real) que é levado para a Câmara dos Comuns, todos os dias em que haja sessão e, sem ele, os parlamentares não estão autorizados a legislar. Todos os parlamentares trabalham de segunda-feira à sexta-feira; qualquer falta por qualquer motivo, o parlamentar é descontado em seu salário. Os aplausos (bater palmas) são proibidos. Depois de um parlamentar falar, bate-se com a mão direita sobre a coxa direita, comandado pelo Speaker, como na Maçonaria (nos levantamentos do Trabalho de Emulação). Também, são permitidas manifestações orais. O Speaker controla o tempo de exposição oral de cada parlamentar.
Fig. 15 – Câmara dos Comuns.
A Fig. 17 apresenta o layout da Câmara dos Lordes. Seu funcionamento é muito semelhante a Câmara dos Comuns e, de tempos em tempos, são retiradas atribuições da Câmara dos Lordes. A grande diferença é a existência do Trono da Rainha (Fig. 14) onde a rainha discursa na abertura do ano parlamentar. Uma curiosidade: a rainha é a única pessoa no mundo que não pode cantar o hino nacional inglês “God Save The Queen“ (Deus salve a Rainha), ou seja, Deus defenda, resguarde ou proteja a Rainha, pois não tem sentido a Rainha pedir a Deus que a salve ou defenda. Um parlamentar da Câmara dos Comuns ganha £ 77.379 anualmente, ou serja, R$ 33.079,00 mensais (£ 1 = R$ 5,13). Se representar um distrito a mais de
100 Km de Londres, ganha auxilio moradia. Mais nada. Não ganha passagens, assessores, “auxílio paletó” e qualquer outro tipo de ajuda.
(1) – linhas vermelhas o chão – delimitam área onde os parlamentares podem discursar.
(2) – cor verde do carpet e dos bancos – tradição de 350 anos – na Câmara dos Lordes é usado vermelho.
(3) – bastão cerimonial – século XVII – representa a autoridade da Coroa.
(4) – caixas onde se guardam textos religiosos.
Sessão do dia 11 de abril, 2019. Discussão sobre Brexit. Fonte: Folha de São Paulo.
Fig. 16 – Uma sessão da Câmara dos Comuns.
Fig. 17 – Câmara dos Lordes.
Finalmente, observe que um Templo Maçônico (Fig. 18) tem, exatamente, o layout do Parlamento Britânico. Nos ritos de origem francesa (Rito Fra