A Maçonaria Portuguesa entre a Escravatura e a Anti-escravatura

Redes Maçónicas Transoceânicas no Império Português

[…] estes e outros vendiam, no Rio de Janeiro, grandes quantidades de tecidos para a costa africana, drogas, tintas, etc., acabando por fazer fortuna no contrabando de escravos. Bem vê Vossa Senhoria que não são as carroças nem a enxada que fazem fortuna no Brasil para fornecer capitais a Portugal” (Moreira, 1862: 42)

Com a vanguarda do exército de Junot (1771-1813) às portas de Lisboa, a 30 de Novembro de 1807, o príncipe regente D. João (1767-1826) embarca para o Brasil no dia 29, sob escolta naval inglesa, levando consigo o tesouro, a aristocracia e os altos funcionários civis e militares, todo o tipo de bens e cerca de 10.000 pessoas. Chega ao Brasil a 22 de Janeiro de 1808. No dia 28^,assina o acordo de abertura dos portos brasileiros ao comércio internacional, nomeadamente britânico. Portugal e o seu Império vão mudar radicalmente. Com o rei e a corte instalados no Rio de Janeiro, o Brasil torna-se central no Império e Portugal continental torna-se, como se dizia amargamente na época, uma colónia da colónia. Em 1815, já no contexto do Congresso de Viena (09.1914-06.1815), o país muda de nome para Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve, a 16 de Dezembro de 1815, passando o Brasil de colónia a reino, alteração que indiciava a passagem de um projecto europeu para um projecto americano assente no Brasil. Em Portugal, quatro invasões francesas [1] e uma estratégia militar defensiva de terra queimada deixam a economia em ruínas, o exército sob o comando de forças militares inglesas, uma classe comercial empobrecida pela abertura dos portos do Brasil, e o país entregue a um conselho regencial sem autonomia governativa, dependente de decisões do Rio de Janeiro que só em viagens demoravam quase seis meses fora do tempo de despacho.

Foi neste contexto que eclodiu a Revolução Liberal, a 24 de Agosto de 1820. Convocam-se eleições e elabora-se uma constituição, que limita a quase nada os poderes do rei, e a “classe comercial” alimenta a ilusória esperança de recuperar parte dos privilégios comerciais perdidos com a abertura dos portos do Brasil. D. João VI, já rei, deixa o seu filho primogénito no Rio de Janeiro e regressa, contra a sua vontade, a Lisboa, a 3 de Julho de 1821, acompanhado pela sua restante família, nomeadamente a sua mulher Carlota Joaquina (1775-1830), que se recusou a jurar a Constituição, e o seu filho Miguel, que, juntamente com a mãe, se tornaria o rosto da contra-revolução. Durante o triénio liberal, os liberais dividem-se em grupos antagónicos. Entre 1823 e 1826, a contra-revolução consolida posições. D. João VI morre em 1826, mas D. Pedro, o primogénito, é agora Imperador do Brasil, independente desde 7 de Setembro de 1822. Concede a Portugal uma Carta Constitucional e organiza o casamento do seu irmão com a sua filha D. Maria, a quem renuncia ao trono. D. Miguel, após várias vicissitudes, proclama-se rei absoluto em 1828. Exilados em Londres e Paris, os liberais, divididos mas convergentes no propósito de derrubar D. Miguel, apoiam-se em D. Pedro, que renuncia ao Império do Brasil, e instalam uma regência nos Açores. A 8 de Agosto de 1932 desembarcam em Portugal continental e vencem a guerra civil de 1834. Regressam divididos em duas grandes facções.

Os partidários da Constituição de 1822, mais radicais, herdeiros da política do triénio liberal, e os partidários da Carta Constitucional que atribuía ao rei um “quarto poder”, o poder moderador, que procurava uma conciliação de interesses entre os grupos mais conservadores, incluindo alguns antigos partidários de D. Miguel. Em Setembro de 1838, uma revolução leva ao poder o grupo dos defensores da Constituição de 1822, que ficarão conhecidos como “setembristas”, opondo-se à política dos defensores da Carta: os “cartistas”. Estes dois grupos lutam entre si até 1850, em sucessivos golpes militares e numa guerra civil em 1846-47. É neste contexto político que as questões da escravatura e da Maçonaria devem ser analisadas.

Conjuntura maçónica

A Maçonaria portuguesa desenvolve-se sobretudo a partir de 1797, com a criação da Loja Regeneração Maçónica Lusitana a bordo de um navio proveniente do Reino Unido. A presença do Duque de Sussex em Portugal (1773-1843) entre 1801-05 vai permitir o desenvolvimento da Maçonaria com a condescendência contraditória da Intendência da Polícia que se mostrava impotente perante o poder simbólico do filho do Rei de Inglaterra. Nesses anos, aderiram a ela militares, padres e alguma nobreza de trajes, mas raramente membros da aristocracia. As invasões francesas subverteram este estado de coisas, criando um violento clima nacional anti-francês, anti-jacobino e anti-maçónico [2]. O Grande Oriente Lusitano, enfraquecido e minado por espiões policiais, interrompe os trabalhos em 1815 e retoma a actividade em finais de 1816. Elegeu Gomes Freire de Andrade (1757-1817), militar de prestígio que tinha pertencido à Legião Portuguesa no exército napoleónico.

Em 1817, Gomes Freire envolveu-se numa conspiração despreparada e infantil contra o domínio britânico no exército e foi enforcado a 19 de Outubro. O Grande Oriente Lusitano chega à data da Revolução de 1820 com apenas duas Lojas em funcionamento e sofre uma cisão em 1821. No entanto, na ausência de um sistema partidário, os vários grupos em que se dividia o movimento liberal apropriaram-se do modelo de sociabilidade maçónica como forma de organizar as suas facções políticas, tendo cada um dos seus líderes dirigido as suas próprias Lojas maçónicas (Costa, 2018). A Maçonaria sofrerá as mesmas vicissitudes que os liberais. Partirá para o exílio e regressará irremediavelmente dividida nas facções em que se dividiram os liberais.

Em 1834, há três grupos principais: o Grande Oriente Lusitano, chefiado por cartistas, principalmente pelo seu líder António Bernardo da Costa Cabral (1803-89), que se torna Grão-Mestre em 1839; a Maçonaria do Norte, que se diz ser o Oriente de Passos Manuel (1801-62), setembrista, e Grão-Mestre entre 1834 e 1850; e, a Maçonaria do Sul, designada por Oriente de Saldanha (17901876), de que será Grão-Mestre o grande militar, Duque de Saldanha, conhecido como o homem das 100 caras, por ter estado na primeira metade do século com todos e contra todos. Durante o conturbado período de 1834 a 1850 continuará a desempenhar o seu papel de organizador de facções políticas, com os movimentos setembrista e cartista a controlarem os principais grupos, estendendo a sua influência não só às elites políticas mas também aos corpos militares em que assentava o seu poder. O setembrismo tinha o seu braço armado na Guarda Nacional, controlada pela Maçonaria e pelas sociedades patrióticas, que chegou a mobilizar 12.000 efectivos.

É entre estes grupos maçónicos divididos em facções que se colocará a questão do tráfico de escravos. Esta pulverização da Maçonaria portuguesa entre 1834 e 1869 [3] dificulta a identificação das organizações envolvidas por duas razões; primeiro, porque os registos da primeira metade do século XIX são muito raros e, segundo, porque esta diversidade confundia na altura quem tinha de se referir à realidade maçónica. Por esta razão, encontramos expressões como “sociedades secretas”, “clubes secretos”, “Lojas”, “orientes”, etc. Mesmo quando se cita o nome de uma organização, normalmente não é correcto. No fundo, referem-se sempre a uma Loja autónoma ou dependência de uma organização sediada fora do território, no caso das colónias. Talvez a excepção seja a utilização da expressão “clubes secretos”, onde da leitura da documentação da época que a utiliza se podem deduzir duas realidades: Lojas maçónicas; mas também clubes de negreiros, sociabilidades criadas exclusivamente para reparar posições anti-abolicionistas e formadas por portugueses, brasileiros e goeses.

Por razões ainda não bem estudadas, a presença de organizações maçónicas em Angola é quase inexistente, ao contrário do que acontece no Oceano Índico, onde, no que corresponde ao actual território de Moçambique, essa presença se regista desde finais do século XVIII^. É sobretudo sobre este território e nas suas relações transoceânicas que nos iremos debruçar.

Escravatura

Este texto não é sobre a escravatura, mas sobre as relações entre o tráfico de escravos e a Maçonaria, especialmente entre Portugal, Brasil e Moçambique. A palavra “escravatura” é traduzida em português, como em francês, por “escravismo” ou “escravidão” e a diferença entre estes dois conceitos está bem marcada na bibliografia portuguesa e brasileira. O conceito de “esclavagismo” (Gorender 1978) está associado à escravatura como forma de produção e foi desenvolvido pela historiografia marxista com particular destaque para Jacob Gorender (1923-2013) [4]. O conceito de “esclavage“, por outro lado, está associado à análise das condições da escravatura enquanto instituição, estudando as suas formas e o modo como os escravos sofriam essa condição. Neste texto adoptaremos o conceito de “esclavagismo” não por adesão a esta escola de pensamento, mas porque o que está em causa neste breve ensaio são as relações entre os actores deste modo de produção que dominou quase exclusivamente a vida económica de Moçambique durante décadas e a Maçonaria na resistência ao movimento anti-escravagista.

Mesmo antes da partida da corte para o Brasil, não havia comércio significativo de escravos a partir do porto de Lisboa (Alexandre: 1991, 300). Este ponto é importante e marca uma diferença em relação ao que se passava noutros países na relação entre metrópole e colónias. Durante muito tempo e até à independência do Brasil (1822), o Império Português era o Brasil, as outras colónias em África ou no Índico eram complementares à economia brasileira, nomeadamente no comércio de escravos. Se é verdade que havia mercadores que armavam navios a partir de Lisboa para esse efeito, o seu número é reduzido.

A actividade maçónica em Portugal envolvendo portugueses também foi reduzida. As poucas Lojas existentes eram, de um modo geral, de estrangeiros (Costa, 2018: 65-79), o que faz com que o desenvolvimento entre redes de mercadores e maçons aconteça mais tarde do que era regra no resto da Europa. Quando se desenvolve, acompanha a rede de relações comerciais entre o Brasil e as costas atlânticas de África e os portos do Índico. Neste aspecto, as redes portuguesas (e mais tarde luso-brasileiras) diferem das que encontraremos noutros portos europeus. Os casos estudados, por exemplo, por Harrison para as relações entre a Maçonaria e o tráfico de escravos em Liverpool, onde sublinha a significativa acumulação de capital gerada pelo tráfico de escravos nessa cidade (Harrison, 2011: 97-120), não têm paralelo nos portos de Portugal continental. O mesmo acontece com os estudos sobre as relações de tráfico de escravos nos portos franceses como os trabalhos de Delobette (2005) e Saunier (2007) sobre Le Havre ou Saugera (1995), sobre Bordéus, por exemplo, entre outros que poderiam ser citados.

Os estudos que se debruçam sobre a realidade colonial, e que se centram sobretudo no século XVIII, ricos na sua abordagem, analisam uma realidade de tráfico e de sociabilidades públicas, ou seja, ambas a operar livremente no espaço geográfico estudado. Ora, por razões conhecidas, a Maçonaria é um grupo social reprimido no Império Português, como o será no início do Império Brasileiro [5]. Por isso, a realidade das relações entre o tráfico de escravos e a Maçonaria só se tornará mais notória após a revolução liberal de 1820 e a independência do Brasil em 1822. Mesmo assim, a existência de Lojas formais (das quais sobreviveu documentação) é rara, o que não permite fazer, por exemplo, um estudo comparativo com o de Smith-Burch (2017) que cobre o mesmo período cronológico. O trabalho de Reichert (2017) sobre a Maçonaria nas Maurícias [6] é extremamente útil pois, como veremos, é destas Lojas francesas (“clubes” em linguagem documental portuguesa) que virá a influência maçónica para a colónia portuguesa de Moçambique.

As relações entre o Brasil e a costa ocidental de África constituíam o eixo central do tráfego. No caso de Moçambique, não havia comunicações directas com Portugal. A navegação passava pelo Rio de Janeiro e, nesse sentido, Moçambique era mais uma colónia do Brasil do que de Portugal (Capela, 1979: 153-154).

É certo que muitos concebiam a escravatura como errada, mas continuavam a defender o tolerantismo. Como referiu o deputado Ramiro Coutinho,

“existia em Portugal um estado de tolerância e os escravos eram tolerados nas províncias ultramarinas por necessidade” [7]

(Marques, 2008:87).

É em parte por isso que em Portugal não se debateu a questão da escravatura. Poucos autores se lhe referem e, quando o fazem, é para tratar das suas condições ou da sua indispensabilidade para o funcionamento da economia colonial, e não para sugerir o seu fim. A deslocação da corte para o Brasil (1808) tornou o território continental europeu ainda mais periférico em relação a este tráfico. Será a pressão inglesa que colocará a questão da escravatura na agenda política, onde encontrará sempre resistências. A estratégia portuguesa foi sempre a de protelar as imposições, mesmo depois de Sá da Bandeira (1795-1876) ter feito a primeira proposta de abolição do tráfico, a 10 de Dezembro de 1836. A estratégia dos negreiros sempre foi a de organizar sucessivos estratagemas para burlar a legislação e evitar a prisão pelos navios de guerra do Reino Unido.

Sem grande debate interno, a pressão anti-abolicionista vinha das colónias onde as consequências económicas se faziam sentir directamente (Alexandre, 1991: 300). Mas o debate teve pouco eco em Portugal. As sucessivas estratégias dos traficantes de escravos para manter o tráfico, que não só se manteve como aumentou na primeira metade do século XIX, fizeram com que o abolicionismo não fosse entendido durante décadas como irreversível, quer para a economia do Brasil (já independente), quer para as colónias portuguesas, não suscitando assim em Portugal um debate interno que, no plano das ideias, também não mobilizou os actores políticos. É apenas no final da década de 1830 que algumas intervenções públicas se manifestam de forma mais expressiva, e é neste contexto que a política de Sá da Bandeira consegue algum apoio na Câmara dos Pares. No entanto, este apoio limitado vai gerar uma onda de resistência por parte dos grandes negreiros que arrasta os abolicionistas para uma política permanente de compromisso (Marques, 2008: 55).

A ausência de um sentimento abolicionista nacional deve-se também ao facto de grandes figuras da vida política nacional, como os duques de Saldanha (1790-1876) e da Terceira (1792-1860), por exemplo, terem feito carreira no Brasil, onde contactaram e estabeleceram relações com o tráfico de escravos. Por mais que os grandes políticos verbalizassem ideias comuns à Europa do seu tempo, e adjectivassem negativamente o tráfico, nunca se sentiram moralmente obrigados a combatê-lo (Alexandre, 1991: 302) e não o fizeram. Assim, só a pressão permanente do Reino Unido dará vida a medidas abolicionistas em Portugal, e não o culminar de qualquer campanha de opinião pública ou movimento abolicionista que verdadeiramente nunca existiu (Capela, 1979: 31).

A pressão do Reino Unido para acabar com o tráfico é evidente desde a chegada da Corte ao Brasil e foi estabelecida no artigo X do Tratado de Aliança e Amizade, assinado no Rio de Janeiro, em 19 de Fevereiro de 1810, e posteriormente revisto em 1815.

A presença da corte no Brasil representava, em todos os aspectos, um desenvolvimento que o território nunca tinha conhecido antes, e a escassez de mão de obra escrava era cada vez maior. Com o Rio de Janeiro agora como centro do comércio transoceânico (Atlântico e Índico), o Brasil estenderá o seu comércio de escravos para além das costas atlânticas de África, geograficamente mais próximas, até ao Oceano Índico, para compensar a escassez de mão de obra. Apesar do aumento dos custos da viagem e da preferência por escravos das costas atlânticas, o tráfico de escravos cresceu, alterando as rotas tradicionais trans-indianas, nomeadamente com a Maurícia, e mesmo com os árabes que até então dominavam este comércio. Num curto espaço de tempo, o tráfico tornou-se a principal actividade económica e a única fonte de rendimento da colónia, limitada sobretudo às ilhas do Ibo e de Moçambique e ao vasto Zambeze, expandindo-se dos rios Sena ao Zumbo e a Tete.

O esclavagismo colonial atinge proporções que alteram o funcionamento da sociedade moçambicana, envolvendo no seu comércio todos os quadros da administração, incluindo praticamente todos os governadores, bem como os militares. É, pois, em Moçambique que este estudo se centrará, porque é neste território que a Maçonaria se desenvolverá em torno do tráfico de escravos e estenderá as suas ramificações às organizações maçónicas de Lisboa, Havana e mesmo Montevideu, onde o comércio ganha uma nova dimensão na década de 1930. “O embaixador britânico no Rio de Janeiro, em finais de 1834, informa Lord Palmerson sobre a dimensão que o tráfico estava a tomar em Montevideu, afirmando que a criação da colónia de africanos livres não passava de um pretexto para importar escravos e reexportá-los para o Brasil” (Capela 2012: 149). Esta é uma das razões para a referência às ligações das sociedades secretas de Moçambique, Brasil, Havana e Montevideu numa rede transoceânica baseada na economia escravista.

A dimensão ultramarina de Portugal é ignorada, ou apenas ligeiramente mencionada, nas histórias da Maçonaria. O caso do Brasil é significativo. Mesmo os trabalhos pioneiros de Silva Dias (1916-1994) e Oliveira Marques (1933-2007) mal abordam a realidade da Maçonaria no Brasil até à sua independência (Dias 1980; Marques 1990). A historiografia brasileira (Castelanni 2009; Morel 2008), por exemplo, também quase não integra a realidade portuguesa nas suas obras. Esta perspectiva nacional – talvez mesmo nacionalista – tem consequências historiográficas que ainda não foram ultrapassadas.

Quando a Maçonaria é estudada de um ponto de vista estritamente institucional este facto tem pouca relevância. No entanto, quando se pretende analisar a rede de sociabilidades e solidariedades maçónicas na primeira metade do século XIX, o espaço do Império tem de ser estudado de forma articulada, sobretudo na relação entre Portugal continental, Brasil, Moçambique e Angola.

Este texto é feito com o intuito de tentar identificar as redes de sociabilidades e solidariedades escravistas e maçónicas sem preocupações nacionais, incluindo assim o Império Português, até à independência do Brasil, mas também, depois, as relações entre o reino de Portugal, o império do Brasil e as colónias portuguesas de África e do Índico, pois as redes formadas em torno da questão escravista centram-se nos interesses específicos do escravismo colonial à margem dos vários interesses nacionais, ignorando-os ou combatendo-os de forma articulada entre esses territórios de várias nações. Da mesma forma, não faremos a diferença entre “reinóis” – isto é, habitantes do Brasil vindos de Portugal – e nativos do Brasil, envolvidos na escravidão – não porque não seja da maior importância para a história do Brasil, mas porque não é relevante para este texto.

Embora o grande movimento do tráfico de escravos tenha sido durante décadas entre o Brasil e a costa ocidental de África, a verdade é que não existem até agora dados que nos permitam identificar uma actividade maçónica significativa nessas colónias, sobretudo em Angola. As razões para este facto ainda não estão bem estudadas. Uma das razões poderá ser o facto de a influência francesa nos portos angolanos ser quase inexistente. Mas a verdade é que, para este período, o principal testemunho é uma comunicação enviada ao Governador de Angola, a 26 de Março de 1821, sobre a prisão, em Benguela, de Elias Vieira de Andrade, detido por possuir alguns catecismos maçónicos e enviado para o Brasil, de onde consegue fugir graças a um conjunto de apoios que incluíam um capitão-mor, um provedor de justiça e um bispo (Rodrigues, 1961: 133).

A pressão naval do Reino Unido sobre o tráfico de escravos é maior na costa ocidental de África que, por isso, sofreu um maior impacto das medidas restritivas, dando um impulso ao esclavagismo colonial no Oceano Índico. Por esta razão, foi também em Moçambique que se concentraria o grande movimento de resistência anti-abolicionista. Foi a repressão do tráfico em Angola que deu origem ao período áureo do tráfico de escravos entre o Brasil e Moçambique (Lopes, s/d: 168), que iremos focar nas suas relações com a Maçonaria.

Um fio das malhas que o império tece: um caso de estudo

Francisco Álvaro Silva Freire (1763-?) foi um Maçom irredutível. Comerciante, natural do Porto, residente em Lisboa, foi iniciado em Julho de 1791, na Loja lisboeta [8] conhecida como de André de Morais Sarmento (1761-1821?), a convite de dois comerciantes franceses, juntamente com João Luís do Couto (1763-?), Jerónimo José Nogueira, José Joaquim Aranha, Manuel dos Santos Rocha (1761-?) e Vicente de Oliveira Sampaio. Foi preso a 7 de Setembro do mesmo ano pela Intendência da Polícia e enviado, em Março, para o cárcere da Inquisição, que o condenou a um mês de instrução particular (de catecismo) [9] no Convento de S. Pedro de Alcântara (Barata, 2006: 66-67). Não se arrependeu, nem os meses de prisão e o mês de orações forçadas no convento o desencorajaram de continuar a pertencer à Maçonaria. Em Março de 1799, é novamente preso. Em Abril, recebe ordem de deportação para Goa e embarca no navio “Nossa Senhora da Conceição e Santo António”, com outros 243 presos, também enviados para a Índia. Silva Freire chega ao Rio de Janeiro em Julho de 1799, e é preso na ilha-fortaleza da Ilha das Cobras, enquanto aguarda o transporte para o Oriente (Barata, 2006: 66-67). Deixa um relato pormenorizado da sua viagem numa carta que envia para Lisboa ao Maçom Modesto António Mayer, nomeado provedor de justiça de Vila Rica [10], em Minas Gerais, em 19.05.1798, mas ainda em Lisboa (Anexo 2).

Nem tudo corre como planeado. Bem instalado graças à sua rede de contactos maçónicos, decide escrever a amigos em Lisboa. Na sua carta a Modesto, explica que envia a sua correspondência através do chanceler da Corte do Rio de Janeiro, Luís Beltrão de Gouveia de Almeida (c. 1750-1814), membro do Conselho Ultramarino (01.09.179822.06.1805). Não é claro se conhecia Gouveia de Almeida pessoalmente ou se apenas sabia da sua relação com Modesto. A verdade é que pede a sua protecção e intervém a seu favor, mas acaba por o denunciar. Gouveia receia levantar novas suspeitas sobre si, depois de ter visto o seu nome envolvido na Inconfidência Mineira [11] (1789). Gouveia era também um grande amigo de Tomás António Gonzaga (1744-1810), juiz e também Maçom, enviado para a Ilha de Moçambique por envolvimento na mesma conspiração, onde recebe a protecção de um grupo de traficantes de escravos maçons, que o apoiam desde a sua chegada (Gonçalves 1999: 399-400).

Beltrão Gouveia, perante a correspondência de Freire, que considera “não muito inocente”, decide comunicar o seu conteúdo ao vice-rei José Luís de Castro (1744-1819), conde de Resende, apelando à necessidade de evitar “correspondência e comunicações com um perigoso lunático, no tempo presente, quanto a opiniões políticas; quanto às religiosas, nem eu as entendo por falta de teologia, nem o Grande e Incompreensível Ente precisa de um pequeno insecto que o defenda”. Uma vez apreendida a correspondência, foi aberto um novo inquérito contra ele. Para além de Modesto, as cartas eram dirigidas a António Mendes Bordalo (1750-1806), Maçom e advogado da Casa da Suplicação de Lisboa, Lúcio José Bolonha e Simão Pires Sardinha, e continham associado à expressão “homens honrados” o sinal a usado como abreviatura maçónica. Da carta a Modesto, resulta claro que o grupo se reunia em casa de Mendes Bordalo em Lisboa e que aí se estruturava um núcleo de portugueses e “brasileiros” ligados ao comércio com o Brasil, alguns deles familiares dos negreiros.

O Conde de Resende considera

“[…] pelas cartas anexas, e especialmente pela que dirige ao seu parcial e íntimo amigo Modesto, bem patente o veneno que cobre o seu malévolo coração, pois não só deseja, mas espera mesmo, ver o seu país envolvido na mesma confusão, desordem e ruína em que a França está submersa pela convulsão da sua monarquia.” [12]

Durante a investigação, foram solicitadas informações ao governo de Lisboa, às quais o Intendente da Polícia Pina Manique (1733-1805) respondeu em Maio de 1801, em ofício ao Ministro Rodrigo de Sousa Coutinho (1755-1812). Esta nova investigação permite-nos descobrir elementos importantes desta relação maçónica no Império. A carta que escreve ao seu amigo Modesto Mayer revela a rede de contactos que lhe permite, apesar de prisioneiro, ser “muito bem recebido pelo comandante, oficiais e passageiros” durante a viagem e que o deixam andar “armado de espada e pistolas, servindo de ajudante de ordens a um dos passageiros, capitão de fragata”, quando há ameaça de perigo por parte de um navio francês. Uma vez no Brasil, esta rede continua a exercer a sua influência: “O capitão do navio recomendou-me ao governador, o que fez com que ele me desse uma boa sede e, começando a conversar comigo, tornou-se meu amigo a tal ponto que a sua casa é minha.”

Durante a viagem de Portugal para o Brasil, viveu com dois maçons a bordo. Um capitão de fragata, “um homem de 24 anos, bem educado, amigo íntimo […] da maior parte dos nossos amigos, veio ter comigo para comentar tantas galanterias, e com ele e outro passageiro, um filho de Moçambique”. Este “filho de Moçambique” era o Maçonm Vicente Guedes da Silva e Sousa, que tinha estudado oito anos em Portugal, filho de João da Silva Guedes, um conhecido traficante de escravos. Hospedou-se em casas de mercadores em Portugal e terá interagido com o grande armador José Nunes da Silveira, que era representado em Moçambique pelo seu pai. José Nunes da Silveira era um conhecido liberal que fez parte da Junta Provisória após a Revolução (Leite 1992). João da Silva Guedes, por sua vez, foi um grande amigo de Tomás António Gonzaga (1744-1810) durante o seu desterro para Moçambique, onde chegou a 31 de Julho de 1792. Gonzaga era juiz e, embora não participasse no tráfico, tornou-se desde a sua chegada um importante apoiante jurídico do negócio dos negreiros, graças à rede maçónica que o protegia.

Freire é claro quanto à qualidade maçónica dos seus novos amigos. Na bagagem de Vicente Guedes da Silva foram apreendidos vários livros de Rousseau, Voltaire, Helvetius, Condillac, etc. [14]. Também foram apreendidos seis cadernos manuscritos, em francês, dos quais um era um catecismo maçónico, outro o ritual de recepção de um mestre narrando as histórias de Hiram e Adoniram (Gonçalves, 1999: 401).

Percebendo que ia ser preso, Vicente Guedes consegue embarcar para Moçambique, onde Silva Freire o vai encontrar, quando finalmente é enviado para o seu desterro em Goa, com escala em Moçambique, em 1802. Os seus contactos com os maçons em Moçambique, e naturalmente com Vicente Guedes da Silva e Sousa, Tomás António Gonzaga e outros, impediram-no de ir para a Índia.

Adelto Gonçalves confirma que Silva Freire começa por trabalhar para a família de Vicente Guedes até que o governador lhe dá uma “sinecura” como “escrivão da tesouraria da Junta da Real Fazenda”, provavelmente sob a protecção da Loja maçónica que operava secretamente na ilha. É então nomeado secretário do governo de Moçambique em 1802 e o governador Isidro de Sousa e Sá (08.1801-18.1805), apesar das instruções para vigiar os seus movimentos, responde afirmando que Vicente Guedes não era jacobino (Gonçalves, 1999:403; Capela, 2005: 246) [15]. As solidariedades maçónicas terão continuado a funcionar, exercendo a sua acção protectora, influenciando e agindo junto das autoridades coloniais que não pertenciam à Maçonaria, mas que tinham a sua própria autonomia, ou agiam como se a tivessem, aceitando a influência deste grupo de importantes maçons e negreiros, para ignorar as directivas do ministro Rodrigo de Sousa Coutinho, em nome dos seus interesses comerciais no tráfico [16]. As relações de tráfico de escravos, a que todos os governadores estavam associados, terão facilitado a influência do poderoso negociante de escravos João da Silva Guedes em defesa do seu filho Vicente Guedes e do seu amigo Silva Freire, ambos maçons. O governador ignora as ordens recebidas de Lisboa.

Redes transoceânicas e actores

Cerca de metade dos maçons eram comerciantes no final do século XVIII. Um Maçom em cada dois é comerciante ou capitão de navio em Saint-Malo, dois terços em Rouen e quatro quintos em Nantes (Saugera, 1995: 110-111). Não é estranho, portanto, que muitos dos franceses que frequentavam os portos de Moçambique tivessem também este perfil. Assim, a difusão da Maçonaria para o Brasil seguiu o caminho dos negreiros franceses: Maurícia, Reunião, Moçambique (Capela 2016: 205).

Desde cedo, a ilha do Ibo foi utilizada por franceses árabes e Bourbon que se dedicavam principalmente à escravatura (Botelho 1835: 398). Mas também a partir do século XVIII, os armadores franceses começaram a frequentar o porto da Ilha de Moçambique. Foi por esta via que chegaram à colónia portuguesa do Índico as primeiras influências de “doutrinas perniciosas” e o governo cedo se apercebeu que o perigo era o contágio dos navios e “clubes” franceses nas ilhas francesas do Índico. “A defesa externa do país oferece igualmente um objecto que deve ocupar a atenção dos governadores, tanto mais que os franceses, inimigos comuns, fazendo guerra a todas as nações, ainda menos com armas do que com máximas perniciosas, não perdem ocasião de invadir e infestar os estados por outros meios.” [17] O que o governo português temia dos franceses era a perigosidade das ideias, a “propagação dos abomináveis e destrutíveis princípios da Liberdade e Igualdade” [18].

Em 1793 é recebida na ilha de Moçambique a comunicação de que a França está a mover guerra a Portugal. De Lisboa queriam saber se, em Moçambique, tinha havido alguma comunicação com a Maurícia e se existiam indivíduos das “doutrinas perniciosas”. Os franceses, vindos das colónias indianas ou dos portos de Nantes, Bordéus e Marselha, há muito que frequentavam a costa oriental de África em busca de escravos para São Domingos.

A preocupação do governo era com a Maçonaria que se expandia através das colónias índias francesas, ou directamente de França ou do Brasil, através de armadores e capitães, deportados políticos e estudantes regressados. Por algum ou todos estes meios a Maçonaria chegou cedo a Moçambique, ainda no século XVIII, constituindo quer Lojas quer redes de solidariedade maçónica.

Foi também no século XVIII que os Inconfidentes de Minas deportados para Moçambique, entre os quais o poeta Tomás António Gonzaga e pessoas como Eleutério José Delfim, natural do Rio de Janeiro, estudante em Montpellier, que foi de Goa para Moçambique como oficial do exército, e depois como negreiro. As associações maçónicas chegaram ao Brasil exactamente através dos estudantes que frequentavam as universidades europeias, nomeadamente as de Coimbra, Montpellier e Perpignan, onde existiam duas Lojas de estudantes brasileiros (Barata, 1999: 59).

A rede de relações estabelecida entre estes espaços não só serviu os objectivos da escravatura comercial, como também favoreceu a disseminação em Moçambique das “máximas perniciosas” francesas, que tanto preocupavam o governo português, vindas sobretudo da Ilha de França (Maurícia), onde alguns moçambicanos também foram estudar e de lá vieram “com costumes muito franceses” e onde teriam convivido com as Lojas maçónicas existentes [20]. É assim particularmente relevante a geração de filhos de negreiros que estudaram em Lisboa, Coimbra, Rio de Janeiro, nas Mascarenhas, Goa e Montevideu. António da Cruz e Almeida, por exemplo, um dos mais ricos negreiros, envia os seus filhos “José e Vitorino para as Maurícias para estudar” (Capela, 2016: 152, 302). Outros, como Francisco Álvaro da Silva Freire, também estudaram em Inglaterra, Paris e Holanda (Leite, 1992). A influência que alguns dos filhos da burguesia mercantil e escravocrata exerciam quando regressavam a esses territórios após anos de estudos em Portugal ou noutros países foi determinante nas redes que viriam a estabelecer.

Três vectores de articulação assumem, assim, especial relevância: as universidades, onde estudam alguns filhos das elites escravocratas do Brasil, Angola e Moçambique; as relações mercantis associadas ao tráfico de escravos e a solidariedade assistencial entre os pedreiros que circulam entre estes territórios, por vontade própria ou como degredados.

É neste contexto que se verifica a coincidência da Maçonaria com os clubes esclavagistas aquando dos conflitos provocados pela abolição do tráfico de escravos. Esta ligação é sempre referida nas recriminações dos poucos que tentaram aplicar medidas abolicionistas contra os negreiros e que denunciam os seus compromissos com as sociedades secretas, e a articulação destes clubes e sociedades no eixo Brasil, Moçambique, Maurícias (Capela, 1993: 197). As expressões destas redes interoceânicas são de natureza diversa e ultrapassam a cronologia da independência brasileira (1822), sobretudo no que respeita à articulação de redes de tráfico de escravos. No caso de Moçambique, estas redes e as suas articulações maçónicas [21] só perderam relevância na década de 1850 e intensificaram-se até então como forma de resistência às medidas anti-escravatura [22].

A constituição de Lojas está associada à articulação comercial negociável entre estes espaços. A confluência destes factores, onde a defesa de interesses económicos era preponderante, fez com que a Maçonaria se desenvolvesse em torno desses mesmos interesses e que fosse em nome deles, mais do que em nome de ideais, que se desenvolvessem movimentos de resistência aos poderes instituídos, sobretudo quando se começou a desenvolver o movimento anti-escravatura.

Os elementos hoje conhecidos revelam a existência de maçons bem colocados e influentes no comércio e na administração colonial moçambicana, actuando de forma coesa, o que permite supor a existência de uma Loja desde finais do século XVIII. É provável que as Lojas tenham existido em Moçambique durante toda a primeira metade do século XIX, talvez sem descontinuidades. Um processo inquisitório revela a existência de Lojas maçónicas a funcionar naquele território antes de 1812 e envolvendo personalidades já nossas conhecidas, o que reforça a convicção de uma actividade continuada desde finais do século XVIII. (Anexo 3)

A denúncia é de 1812 e refere-se especialmente a José Joaquim de Araújo Aranha, em cuja casa se reuniam os maçons. Araújo Aranha foi iniciado em Julho de 1791, no mesmo dia e na mesma Loja em que Silva Freire foi iniciado, como vimos acima. A rede de relações destes homens articulava-se em todo o espaço do Império e a sua actividade era apoiada, quer por maçons, individualmente, quer por Lojas organizadas de uma Maçonaria que operava clandestinamente, mas, ao que parece, com a condescendência, ou mesmo cumplicidade, de alguns governadores (Costa, 2018). Grandes oficiais coloniais tinham ligações à Maçonaria ou seriam mesmo maçons, como o capitão-general (1793-97) Diogo de Sousa Coutinho (Gonçalves 1999: 361), mais tarde conde do Rio Pardo, e o provedor de justiça Tavares de Sequeira (Capela 2016: 304-305).

A denúncia de 1812 dá a entender que a Maçonaria era uma sociedade relativamente conhecida, que se sabia quem eram os seus principais membros, os seus “maiorais”, e onde se reuniam. A presença de maçons não se limitava à capital, na altura localizada na Ilha de Moçambique. Vicente Francisco Rangel terá tomado posse de “um catecismo da seita dos maçons”, vindo de Sofala aquando da apreensão dos bens de Araújo Aranha. Havia, portanto, maçons espalhados por Sofala, talvez uma Loja em funcionamento. A denúncia menciona o registo de “novos membros” em 1812, revelando uma organização em expansão [23].

O tráfico de escravos e a implantação e consolidação do Liberalismo

João Baptista Moreira, Barão de Moreira (1798-1868) esteve envolvido nos círculos liberais do Porto antes da Revolução de 1820 e quando as tropas liberais chegaram a Lisboa foi visto nas solenidades públicas no edifício do antigo Palácio da Inquisição. Manteve relações estreitas com grandes figuras do liberalismo. Moreira foi iniciado na Loja portuense Amor da Razão [24] e depois na Eremia [25] e foi amigo de Ferreira Borges (1786-1838), uma das grandes figuras da Revolução de 1820 (Noronha, 1862).

O futuro Barão de Moreira manteve-se sempre liberal, e foi ele que fez a ligação do apoio dos negreiros à Regência de D. Pedro nos Açores, aquando da preparação da invasão de Portugal. Como cônsul assegurou o desembarque de escravos no Brasil desde que os negreiros contribuíssem para a regência da Ilha Terceira. Destacam-se três grandes contribuintes (vindos de Moçambique para o Brasil em 1829) João Bonifácio Alves da Silva, um dos mais ricos negreiros portugueses financiadores da regência da Ilha Terceira, António José Pedrosa e João Manuel da Silva Sumatra Campeão. Entre eles, forneceram quatro navios que constituíram o primeiro núcleo da frota constitucional. O jornal brasileiro “Imparcial” noticiou que estes três comerciantes tinham oferecido o lugre Santo António, “veleiro, forrado de cobre, armado e aparelhado, carregado de arroz, aguardente, açúcar e tabaco”. O Brasil reconheceu a regência e concedeu aos negreiros portugueses as facilidades necessárias para desembarcarem os escravos nas costas brasileiras. “E assim os negreiros de Moçambique foram financiadores dos liberais contra os absolutistas na guerra civil portuguesa” (Capela, 1979: 157).

Na polémica sobre a sua destituição do cargo de cônsul no Rio de Janeiro por dar cobertura ao tráfico de escravos, João Baptista Moreira foi protegido no governo português pelo visconde de Sá da Bandeira (abolicionista), Mendes Leal e Gaspar Pereira, como foi amplamente comentado nos jornais quando aumentou a pressão da opinião pública para a sua substituição por conivência com os traficantes de escravos [26].

Durante o difícil período do miguelismo, de perseguições a liberais e maçons, a Loja União e Fidelidade, do Rito Escocês apoiou os liberais degredados em Moçambique [27]. Não há dúvida que os capitais acumulados no Brasil e nas colónias africanas com o tráfico de escravos financiaram o liberalismo português, quer na acção militar que o consolidou após 1832, quer no desenvolvimento capitalista que se lhe seguiu (Capela 2012: 7). Alguns dos grandes traficantes de escravos aderiram à Maçonaria em dois momentos-chave: durante a resistência às medidas abolicionistas e, mais tarde, aquando do seu regresso a Portugal como ricos comerciantes, como veremos no final. A sua adesão não deve ser entendida como um princípio, mas apenas como fruto da sua condição de comerciantes abastados e do usufruto da rede transoceânica de que beneficiavam (Capela, 2012: 175-176).

A convenção adicional de 1817, acordada com os ingleses, limitando o tráfico na costa ocidental às regiões a sul do equador e na oriental entre a baía de Lourenço Marques e o Cabo Delgado, fez com que a partir de 1821 a escravatura, com a condescendência do liberalismo, aumentasse significativamente. A independência do Brasil contribuiu para este aumento, uma vez que o reconhecimento do novo país pela Inglaterra esteve sempre condicionado à abolição do tráfico de escravos, em conflito com os interesses brasileiros que dependiam da mão de obra escrava. A percepção de que a pressão inglesa estava a aumentar incentivou uma corrida acelerada aos escravos africanos, sobretudo do Oceano Índico. Com a economia moçambicana convertida ao escravismo colonial, logo brasileiros e moçambicanos criaram movimentos que favoreciam a separação de Portugal, como, por exemplo, a tentativa de subordinar a Capitania dos Rios de Sena directamente ao Brasil, em 1821, como condição para manter os benefícios da escravidão sempre que sentissem seus interesses ameaçados. (Capela, 1979: 152; 1993: 184-185) e utilizaram as organizações maçónicas para combater o movimento anti-escravatura. Os movimentos secessionistas em Moçambique não se referiam à independência da colónia, devido à total ausência de um sentimento nacional nas suas elites, compostas por portugueses, goeses e brasileiros, mas à sua ligação ao Brasil para manter o tráfico de escravos.

Se liberais, negreiros e maçons coincidiram na manutenção deste tráfico por razões oportunistas várias, também é verdade que a fronteira não é entre liberais e apoiantes do antigo regime. Vasconcelos e Cirne, por exemplo, governador de Quelimane e negreiro, manteve-se um absolutista convicto, opositor dos “maçons” (Capela, 1979: 157). Liberais e absolutistas coincidiam na defesa e na prática deste comércio. Tanto os governadores absolutistas como os liberais estiveram entre os principais promotores do tráfico transatlântico a partir dos portos de Moçambique.

A Revolução Liberal só chegou a Moçambique através de um golpe militar a 25 de Junho de 1821, promovido por Domingos Correia Arouca (1790-1861). Arouca tinha sido capitão de milícias em Portugal, depois oficial do exército em Moçambique e membro do governo desta colónia. Era um conhecido traficante de escravos e Maçom, que abordaremos mais adiante.

António Júlio de Castro Pinto de Magalhães, secretário do governo de Moçambique entre 1841 e 1843, afirma, em 1842, que desde 1835 se formara uma sociedade secreta com ligações a Lojas em Lisboa, Cuba e Brasil (Capela 1993: 199). A oposição à política anti-escravagista assenta, desde há muito, nas ligações entre o que os relatórios oficiais dos governadores em Lisboa designam por “sociedades secretas de Havana, Rio de Janeiro e Pernambuco”, a que se juntam as ligações entre Lojas moçambicanas e portuguesas. Existem, para além dos maçons, Lojas organizadas em Moçambique desde o início do século XIX, nomeadamente a Loja União e Fidelidade, que em 1828 praticava o Rito Escocês na Ilha de Moçambique [28]. A Loja deve ter estado em actividade desde uma data anterior. Em 1843, pertenciam-lhe os seguintes membros: José Inácio Andrade Néri, militar, venerável da Loja; Joaquim de Santa Ana Garcia Miranda, magistrado e esclavagista, 1º vigilante; Cândido José Bernardes, 2º vigilante; Joaquim Faustino da Costa, orador e tesoureiro; Tito Augusto de Araújo Sicard, secretário. Joaquim de Santa Ana Garcia Miranda foi presidente da Câmara e membro do Conselho de Governo, entre 1838 e 1840, conhecido esclavagista e um dos autores do chamado “clube dirigente da facção dos esclavagistas”, que procurava opor-se à política abolicionista, envolvida no projecto de subordinação de Moçambique ao Brasil [29].

O Marquês Sá da Bandeira e o abolicionismo

Bernardo de Sá Nogueira de Figueiredo, marquês Sá da Bandeira, toma duas iniciativas abolicionistas em 1836. A primeira, ainda como ministro da Marinha, no início do ano, que apresenta à Câmara dos Pares. Não foi recebida favoravelmente “e, nas breves apreciações que sobre ela se fizeram na Câmara, logo se levantaram vozes contestando a oportunidade e exequibilidade das medidas propostas” (Marques, 2008: 38) e outra, já como primeiro-ministro de um governo setembrista, o decreto de 10 de Dezembro. Este decreto foi feito “em ditadura”, ou seja, sem convocação da Assembleia da República, o que por si só é significativo quanto à confiança no apoio à aprovação da lei. O decreto é assinado, para além de Sá da Bandeira, por Passos Manuel (1801-62) e António Manuel Lopes Vieira de Castro (1796-1842). Todos eram maçons. Nada se sabe sobre a actividade maçónica de Vieira de Castro. Passos Manuel (1801-62) foi iniciado em 1820 (?) e foi Grão-Mestre da Maçonaria do Norte entre 1834-52. Sá da Bandeira foi iniciado em 1820, mas abandona a Maçonaria no mesmo ano, como tantos outros iniciados na euforia da Revolução de 1820 [30].

A política setembrista é fortemente anti-britânica e a questão da escravatura está na origem de numerosos conflitos com o Reino Unido. No entanto, esta iniciativa deve ser lida de uma forma diferente: para além das convicções pessoais anti-escravatura dos seus autores, Sá da Bandeira tinha a intenção de restaurar um império colonial em África, uma vez perdido o Brasil. Para isso, era necessário um desenvolvimento económico nas colónias que não dependesse do tráfico de escravos que, devido à riqueza fácil que gerava, praticamente impedia qualquer outra actividade económica. A apoiar Sá da Bandeira nesta questão, esteve sempre o Duque de Palmela (1781-1850), que nunca foi Maçom, mas era um abolicionista convicto, embora por razões opostas. A sua visão da política externa era europeia, privilegiando, sobretudo, a relação estratégica com o Reino Unido. A pressão dos traficantes de escravos levou Portugal a uma tensão permanente com os ingleses. A persistência dos negreiros no tráfico até ao final da década de 1840 impediu o projecto colonial e levou as relações entre os dois países “à beira do conflito armado”, tensão que terminou com a aprovação da Palmerson Bill de 24 de Agosto de 1839, que na prática corresponde a um Ultimatum inglês sobre Portugal (Alexandre, 1991: 317, 333) que, após longas negociações, daria origem a uma solução amigável no Tratado de 3 de Julho de 1842. Encerrada esta questão, “os poucos abolicionistas que existiam em Portugal começaram a levantar de novo a questão da escravatura. No entanto, faziam-no pé ante pé e, em vez de irem directamente ao cerne do problema, moviam-se de forma periférica, optando por várias formas de abordagem” (Marques, 2008: 39).

Os que mais se opuseram à política abolicionista de Sá da Bandeira foram os representantes moçambicanos nos parlamentos liberais, integrados na Maçonaria, usando esta como meio de pressão a favor da continuação do tráfico após a sua ilegalização (Capela, 1993: 202). O próprio Sá da Bandeira atribui o fracasso das suas medidas abolicionistas à oposição dos negreiros, mas a política setembrista (nem os setembristas) era claramente abolicionista, nem alguns dos seus executores estão acima de qualquer suspeita de conivência com o tráfico (Capela, 1979: 179). Se a lei de 1836 foi recebida sem grande entusiasmo em Portugal, já nas colónias e no Brasil a reacção é significativa.

Vamos encontrar maçons em lados opostos – abolicionistas e esclavagistas – nada menos que dois Grão-Mestres, Passos Manuel, signatário da lei de 1836, e Domingos Correia Arouca (1790-1861).

Domingos Correia Arouca foi iniciado na Maçonaria em data e Loja desconhecidas. Sabemos apenas que Domingos Correia Arouca, “[…] deputado ao primeiro Parlamento liberal também por Moçambique, aproveitando a sua estadia em Lisboa para filiar a Loja moçambicana no Grande Oriente de Lisboa” [31]. Teve uma longa carreira colonial. Atingiu o Grau 33 do Rito Escocês Antigo e Aceite e foi membro do Conselho Supremo. Foi o terceiro Soberano Grande Comendador do Supremo Conselho ligado ao Grande Oriente do Rito Escocês [32] o dito José Ritual, Sigilo e Sociedade Civil 80 da Silva Carvalho (1782–1856) e cumulativamente o seu terceiro Grão-Mestre, desde 1858 até à sua morte a 24 de Janeiro de 1861 (Marques, 1986: 98-99). Mais tarde, em 1840, Arouca filiou uma outra Loja de Moçambique no Oriente, denominada Silva Carvalho (Capela, 193: 199, 207), da qual era Grão-Mestre, quando esteve em Lisboa como primeiro senador por Moçambique, juntamente com o deputado Teodorico José Abranches, ambos conhecidos traficantes de escravos, com fortes ligações políticas, nomeadamente aos ministros da Marinha e do Ultramar, muitos dos quais eram também maçons. A coincidência destas filiações da Maçonaria com cargos nas colónias e actividades comerciais é importante para compreender o envolvimento das facções da Maçonaria na escravatura colonial.

O marquês Fronteira e Alorna (18021881), cartista, ironiza nas suas memórias sobre a ingenuidade política do setembrista Sá da Bandeira, afirmando que este, “inimigo capital da escravatura e, sem o saber, rodeado de negreiros, que eram seus amigos íntimos, deu-lhes importantes comissões nas nossas colónias, para pôr termo ao tráfico que iam fazer” (Andrade, 1929: 161). Os indícios disso são claros, como ilustram as consequências da nomeação de alguns governadores.

João Carlos Augusto de Oyenhausen Gravenburg (1776-1838), marquês de Aracaty, amigo de D. Pedro I do Brasil e também Maçom, foi governador no Brasil do Pará, Ceará, Mato Grosso e S. Paulo, e ministro dos Negócios Estrangeiros (18271829). Devido a divergências políticas, renuncia à nacionalidade brasileira e é nomeado governador de Moçambique (Outubro de 1837 a Março de 1838), onde morre. É nomeado pelos setembristas para aplicar a lei de Sá Bandeira e acabar com o tráfico. Uma vez em Moçambique, recusa-se a fazê-lo por considerá-la inaplicável face à resistência generalizada de todo o corpo comercial da colónia, não lhe sendo conhecidas acções de qualquer natureza para a combater.

Sucedeu-lhe António Ramalho de Sá, governador de Março de 1838 a Março de 1840, e nada mudou, continuando os negreiros a exercer a sua actividade, apesar da intensificação das patrulhas do Oceano Índico por navios do Reino Unido. Ramalho de Sá queixa-se em 1839 das “sociedades” que se organizam para combater o abolicionismo:

“[…] Esta sociedade é organizada maçonicamente, e as Lojas maçónicas que estão nestas obras não são todas conformes nem nos ritos nem no oriente, mas são conformes e unidas para este fim [a resistência à corrente antiescravista]. Em Lisboa mesmo há uma Loja cujo mestre de culto é um tal Menezes, que foi escrivão da Junta daqui, e fez muita ladroagem, e perversidades, e depois escrivão da Junta de Angola onde teve o mesmo comportamento, que trabalha assim, e cujo objectivo principal é obter a independência das colónias africanas. Eu não conheço este Menezes, mas tenho muitas ideias dele para esta causa, e muitas ideias das suas obras. Aqui há uma Loja que se julga ser chartista, que trabalha persistentemente neste mesmo fim, e que sob diferentes pretextos alguns membros têm posto em Lisboa nas mãos de um João Gomes da Costa dinheiro para obterem certas coisas que lhes facilitem o trabalho.” [33]

Era este o clima político em Moçambique onde o esclavagismo colonial se organizava sob várias formas, incluindo Lojas maçónicas ligadas a Portugal, para resistir e combater as medidas abolicionistas tanto na colónia como em Portugal, envolvendo sem grande dificuldade alguns governadores neste tráfico.

Ramalho de Sá foi sucedido por Pereira Marinho no governo de Moçambique, de Março de 1841 a Fevereiro de 1843. Foi o único governador que tentou fazer frente ao esclavagismo colonial, colaborando com o Reino Unido no apresamento de navios. A sua estadia foi conflituosa e a sua correspondência oficial, bem como o trabalho que dedicou ao seu governo, permitem-nos compreender muitos aspectos do tráfico de escravos já na década de 40, e perceber o envolvimento nele de grandes interesses em Lisboa, que segundo ele “chegavam à própria corte, e a coincidência de clubes de escravos com Lojas maçónicas” (Marinho, 1842; Capela, 2016: 94). Marinho, afirma que existia em Moçambique um “clube dirigente da facção dos negreiros” que tinha sido instalado pelo asiático Joaquim de Santa Ana Garcia de Miranda “de combinações de alguns negreiros para promover a separação de Moçambique de Portugal” (Marinho, 1842: 77). Acabou por ser destituído do cargo, optando por vir a público denunciar a ligação entre as sociedades secretas e a escravatura, tal como o seu antecessor já o fizera em privado perante o governo, mas sem agir para a combater como Marinho.

A campanha violenta contra Marinho teve dois opositores: os representantes dos negreiros em Portugal e a chegada ao poder dos cartistas que usaram a sua imprensa para atacar o governador, que era um conhecido setembrista, e através dele a política colonial dos setembristas (Alexandre 1991: 329).

António Júlio de Castro Pinto de Magalhães, que foi secretário do governo da Província de Moçambique durante o governo de Pereira Marinho, diria que “os afro-canarinos para realizarem todos os seus planos […] e para poderem traficar escravos formaram desde muito tempo uma sociedade secreta, que agregou a si alguns mestiços e alguns europeus degenerados; e ainda que composta de poucos membros, e todos de pouquíssima fortuna, e sem instrução, tem todavia uma força gigantesca que resulta da união de relações íntimas com outras sociedades secretas de Havana, Rio de Janeiro e Pernambuco” [34]. Insistindo de novo neste aspecto da rede organizada de negreiros entre o Índico e o Atlântico. Os depoimentos destes diferentes interlocutores coloniais permitem-nos compreender que devia haver uma diferenciação das formas de organização. Enquanto a Maçonaria está ligada a elites políticas e comerciais com influência tanto na colónia como no governo de Portugal, a referência de Pinto de Magalhães parece apontar para “clubes de escravos” envolvendo não armadores mercantes mas agentes locais de menor estatuto social, em ambos os casos, porém, estabelecendo redes transoceânicas.

Sempre que surgem conflitos resultantes das tentativas de abolição do tráfico, aqueles que tentavam implementar medidas abolicionistas e restringir a acção dos navios negreiros e denunciam a acção das sociedades secretas e a sua articulação entre Portugal, Brasil, Montevideu, Havana, Moçambique e, num período anterior, as Maurícias. A solidariedade entre os membros das sociedades secretas contribuiu para a organização dos negreiros que, através delas, procuravam estruturar uma defesa para manter a sua actividade entre as costas da Índia e das Américas.

Na década de 1840, os cartistas consolidam o seu poder e, na mesma altura, começam a chegar a Portugal muitos portugueses com grandes fortunas feitas no tráfico de escravos. Um dos mais conhecidos é Joaquim Ferreira dos Santos, Conde de Ferreira, amigo íntimo e grande financiador de António Bernardo da Costa Cabral, Maçom e Grão-Mestre, como vimos. A ligação entre o conde de Tomar e os negreiros (Capela 2012: 7, 151) é notória. Com o golpe de Janeiro de 1842 que o levou ao poder, o Conde de Ferreira tornou-se um activo financiador da política cartista que o premiou com a elevação a Par do Reino. O grosso destes negreiros regressados tem as suas raízes no norte do país e é no Porto que se fixam. Orgulhosos da fortuna acumulada, são politicamente conservadores e, em regra, cartistas. Rocha Martins, em 1849, caracteriza estes “brasileiros”, como eram conhecidos em Portugal, da seguinte forma:

“Os senhores da praça do Porto [na sua maioria negreiros] eram homogéneos no temperamento e nas opiniões: cautelosos, reservados; na política cartista […]”

(Martins, s.d: 5).

Com a Regeneração [35] (1850) o retorno dos brasileiros aumenta e serão as suas grandes fortunas que permitirão o desenvolvimento económico do país. O capital acumulado será investido em casas bancárias e de seguros, caminhos-de-ferro, igrejas, hospitais, indústria e empresas comerciais de todo o género. “O cônsul britânico em Lisboa estimou em 300 a 400 o número de portugueses envolvidos no tráfico de escravos, no Brasil, que regressaram voluntariamente a Portugal entre Março de 1850 e Março de 1851, entrando com a quantia que estimou em 400.000 libras” (Capela, 1979: 220).

As suas ligações à Maçonaria são discretas, mas não passam despercebidas à imprensa mais católica. Joaquim Pinto da Fonseca morreu no Porto a 23 de Outubro de 1897. “Logo a 3 de Novembro, uma nota de “A Palavra” sob o título “A Maçonaria no Porto”, citando o Comércio do Porto, refere uma doação de 100.000$00 dos Srs. Joaquim e Manuel Pinto da Fonseca ao Asilo de S. João, como sufrágio pela alma de seu pai”, a que acrescentam um comentário:

“os leitores já devem saber que o Asilo de S. João é um robusto filho que a Maçonaria fez nascer na invicta cidade do Porto, não sei exactamente há quantos anos”

(Capela, 2012: 175).

Quando o Grande Oriente Lusitano Unido foi criado, em 1869, o debate já não era sobre a escravatura. Essa questão estava encerrada, mas sim a do trabalho forçado que permanecerá na agenda maçónica e política durante algumas décadas. Mas isso é outro assunto.

Não há dúvida de que as circunstâncias fizeram com que, em Moçambique, o tráfico contasse com a protecção de organizações como a Maçonaria e os clubes de negreiros para manter a escravatura, e que a revolução liberal portuguesa não só não rejeitasse o apoio financeiro que recebia dos negreiros, como até lamentava não ter beneficiado dele de forma mais ampla (Andrade, 1932: vol. I, 311).

Fernando Marques da Costa
Centro de Estudos Históricos da Universidade Nova de Lisboa e Universidade Lusófona – Área de Ciências das Religiões

Tradução de António Jorge, M∴ M∴, membro de:

• R∴ L∴ Mestre Affonso Domingues, nº 5 (GLLP / GLRP)
• Ex Libris Lodge, nº 3765 (UGLE)
• Lodge of Discoveries, nº 9409 (UGLE)

Fonte

• Revista Ritual, Secrecy, and Civil Society • Vol. 11, nº 1 • Primavera 2024

Apêndice I – Governadores de Moçambique 1797-1847

• Francisco Guedes de Carvalho Meneses da Costa (1797-09.1801)
• Isidro de Sousa e Sá (09.1801-08.1805)
• Francisco de Paula de Albuquerque do Amaral Cardoso (08.1805-12.1807)
• Junta administrativa provisória (12.1807-08.1809)
• António Manuel de Melo e Castro de Mendonça (08.1809-08.1812)
• Marcos Caetano de Abreu e Meneses (08.1812-02.1817)
• José Francisco de Paula Cavalcanti de Albuquerque (02.1817-09.1818)
• Junta administrativa provisória (09.1818-11.1819)
• João da Costa M. Brito-Sanches (11.1819-06.1821)
• Junta administrativa provisória (06.1821-06.1925)
• João Manuel da Silva (06.1925-03.1825)
• Sebastião Xavier Botelho (03.1825-08.1829)
• Paulo José Miguel de Brito (08.1829-03.1832)
• Junta administrativa provisória (08.1829-03.1832)
• José Gregório Pagado (03.1832-03.1836)
• Junta administrativa provisória (03.1836-03.1837)
• António José de Melo (03.1837-10.1837)
• João Carlos Augusto de Oeynhausen Gravenburg (10.1837-03.1838)
• A. de Ramalho de Sá (03.1838-03.1840)
• Joaquim Pereira Marinho (03.1840-05.1841)
• João da Costa Xavier (05.1841-02.1843)
• Rodrigo Luciano de Abreu e Lima (02.1843-05.1847)

Apêndice II

Rio de Janeiro, 22 de Julho de 1799.

Meu caro amigo do coração. Não é preciso contar-te o que se passou comigo até ao dia da minha partida de Lisboa, porque, como lá estiveste, virias a saber tudo, e eu tive o cuidado de