Freemason

A igualdade na filosofia e na Maçonaria

Compartilhar:
✍️ Desconhecido 📅 18/06/2025 👁️ 0 Leituras

igualdade

A igualdade é um dos princípios fundamentais da filosofia ocidental e está presente desde os primórdios do pensamento grego até os debates contemporâneos sobre justiça social e direitos humanos. Na Grécia Antiga, filósofos como Platão e Aristóteles já refletiam sobre a organização da sociedade e o papel da justiça, ainda que suas concepções de igualdade fossem restritas a certos grupos.

Platão e Aristóteles

Platão tinha uma visão complexa sobre a igualdade, que está profundamente ligada à sua filosofia política e à sua concepção de justiça, especialmente na obra “A República”. Platão acreditava que os seres humanos não são iguais por natureza em termos de capacidades. Para ele, cada pessoa tem uma “natureza” ou “alma” composta de três partes: racional (aparece expressa na sua utopia societária ligada aos governantes/filósofos); irascível (representada pelos guardiões/soldados); e concupiscente “companheiro de certas satisfações e desejos” (prefigurada pelos produtores/artesãos) (Platão, A República, p. 197).

Platão defendia que cada pessoa deve ocupar na sociedade o lugar que corresponde à parte dominante de sua alma. Diz ele “cada um de nós, na qual uma das suas partes desempenha sua tarefa, será justo e executará o que lhe cumpre” (Platão, p. 201). Isso representa uma concepção de “justiça funcional”: cada um faz aquilo para que nasceu. Neste sentido em razão do elemento da alma dominante compete à razão governar “porque é sábia e tem o encargo de velar pela alma toda”, e à cólera (a parte irascível) ser “súbdita e aliada”. O que é a função dos guardas, na organização tríptica da sociedade utópica de Platão.

Mas para que tudo isto funcione é essencial que cada um não saia do seu lugar ou ambicione sair. Platão desaconselha a mobilidade social no sentido moderno do termo, pois acredita que a ordem ideal da cidade depende da permanência dos indivíduos nas classes correspondentes às suas naturezas. Diz ele no livro IV da obra citada “A justiça consiste em que cada um faça aquilo para o que é naturalmente vocacionado, sem se intrometer nas funções dos outros” pelo que se tentar passar para outra classe “essa mudança e confusão será a ruína da cidade” (Platão. p. 187).

Por sua vez, Aristóteles entende a igualdade como um princípio fundamental para alcançar a justiça, mas distingue dois tipos: a igualdade aritmética e a igualdade proporcional. A igualdade aritmética é aquela que trata todos da mesma forma, independentemente das circunstâncias, e é mais comum em relações privadas ou situações jurídicas de troca, como no comércio. A igualdade proporcional é a que o filósofo grego considera mais apropriada para a justiça distributiva e política. Porque leva em conta as diferenças circunstanciais entre as pessoas — o mérito, a virtude ou a contribuição para sociedade e distribui bens e responsabilidades de acordo com essas diferenças. Assim, para Aristóteles, tratar os iguais de forma igual e os desiguais de forma desigual, na medida de suas diferenças, é o verdadeiro caminho para a justiça.

Aristóteles trata este problema na obra Ética a Nicomano “uma vez que o injusto é iníquo e a injustiça iniquidade é evidente que há um meio termo entre os extremos de iniquidade, a saber a igualdade”. E continua “se a injustiça é iniquidade, então a justiça é igualdade, coisa que é aceite por todos sem a necessária demonstração” (Aristóteles, p. 123). Por isso o justo é o proporcional; o injusto é o que viola a proporção. No caso de uma distribuição desigual, um dos indivíduos envolvidos tem mais do que a sua parte justa, e o outro, menos. “Por exemplo, se duas pessoas contribuíram de formas muito diferentes para o bem da comunidade, seria injusto premiá-las da mesma maneira”. Assim, Aristóteles defende que a igualdade só é justa quando leva em consideração as diferenças reais entre os indivíduos, o que ele chama de igualdade proporcional. A igualdade justa não é simplesmente tratar todos da mesma forma, mas tratar cada um conforme o que lhe é devido.

Com o Iluminismo, a noção de igualdade irá ganhar nova força e centralidade. Filósofos como John Locke, Jean-Jacques Rousseau e Immanuel Kant argumentam que todos os seres humanos possuem direitos naturais e dignidade intrínseca, independentemente da sua posição social, religião ou origem. Essa perspectiva influenciaria diretamente a formulação de documentos fundamentais como a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), tornando a igualdade uma aspiração política concreta e um ideal ético universal.

Diz o artigo 1o da Declaração dos Direitos “os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem ter como fundamento a utilidade comum”. Acrescenta-lhe o artigo 6o “a lei é a expressão da vontade geral (…) Ela deve ser a mesma para todos, seja para proteger, seja para punir. Todos os cidadãos são iguais aos seus olhos e igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo a sua capacidade e sem outra distinção que não seja a das suas virtudes e dos seus talentos.”

Rousseau e a crítica de Karl Popper

Desses três filósofos Rousseau tem, porventura, a visão mais singular da igualdade. Rousseau acreditava que no seu estado original (chama-lhe o estado de natureza), os seres humanos eram iguais e livres por três razões: não havia propriedade privada, nem hierarquias sociais, nem competição entre os homens. Com o surgimento da propriedade privada, terão surgido a desigualdade económica, a corrupção moral, a perda da liberdade natural e a dominação de uns sobre os outros. Defende-o na sua primeira obra “Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens” de 1755. Rousseau considerava estas desigualdades artificiais e condutoras à injustiça social. Qual a solução que apresentava para o ultrapassar? A criação de um pacto social baseado na vontade geral. Segundo este sistema todos os cidadãos seriam iguais perante a lei, o poder viria do povo, não de reis ou elite, a liberdade e igualdade civil seriam garantidas por um Estado justo.

Rousseau desenvolve esta asserção filosófica no Livro I da sua obra O Contrato Social de 1762: O homem nasceu livre e “por toda a parte está agrilhoado. Aquele que se crê senhor dos outros não deixa de ser mais escravo que eles”. E elabora “suponho que os homens tenham chegado aquele ponto em que os obstáculos à sua conservação no estado de natureza sobre pujam, por sua resistência as forças que cada individuo pode empregar para se manter nesse estado” (Rousseau, p. 20). Como os homens não podem engendrar novas forças, mas apenas unir e dirigir as existentes, não têm meio de conservar-se senão formando, por agregação um contrato de associação:

Encontrar uma forma de associação que defenda e proteja com toda a força comum a pessoa e os bens de cada associado, e pela qual cada um , unindo-se a todos, só obedeça, contudo a si mesmo e permaneça tão livre quanto antes. Este é problema fundamental cuja solução é fornecida pelo contrato social.

Sendo um contrato juridicamente vinculativo que cláusulas terá? Rousseau afirma que essas cláusulas são resumíveis a uma só: “cada um de nós põe em comum sua pessoa e todo o seu poder sob a direção suprema da vontade geral; e recebemos, como corpo, cada membro como parte indivisível do todo”. (Rousseau, p. 21)”. O que é que isso implica? Que renunciemos aos direitos naturais individuais em favor de uma liberdade civil titulada na comunidade. Que todos os cidadãos se unam num corpo político que Rousseau chama “soberano” e que é guiado por uma volonté générale. Nesse pacto todos os cidadãos são iguais e nenhum tem mais direitos que os outros porque são iguais perante a lei.  Mas para isso os cidadãos submetem-se à vontade geral que presumidamente ajudaram a criar. Se o pacto for violado, por exemplo se alguém não quiser cumprir os seus deveres, ele deixa de ser cidadão.

Ora isso é o esteio de uma sociedade autoritária porque alguém pode se apropriar da volonté génerale e impor a sua própria interpretação. Essa é a linha de argumentação de Karl Popper na sua obra A sociedade aberta e os seus inimigos de 1945: Rousseau, ao defender que o cidadão deve ser “forçado a ser livre”, aceita implicitamente a ideia de que um governo tem o direito de impor a sua visão de liberdade ao povo. Isso é uma contradição perigosa: usar a coerção em nome da liberdade é típico de regimes totalitários. Popper considera Rousseau um precursor intelectual do nacionalismo e do autoritarismo moderno, influenciando pensadores como Hegel e até Marx, que também priorizaram o coletivo sobre o indivíduo.

Na filosofia contemporânea

Na filosofia mais próxima de nós pensadores como John Rawls e Martha Nussbaum aprofundam o debate sobre igualdade, destacando a sua importância para uma justiça distributiva, o acesso às oportunidades e o respeito pelas diferenças. A relevância da igualdade, portanto, não reside apenas numa distribuição equitativa de bens materiais, mas igualmente na garantia de que todos possam viver com dignidade e exercer plenamente sua liberdade. Na sua obra essencial Uma Teoria da Justiça de 1971, Rawls propõe uma visão de igualdade que não significa que todos tenham exatamente o mesmo, mas sim que as desigualdades só são justificáveis se beneficiarem os menos favorecidos. Rawls associa a igualdade à justiça e formula-a através de dois princípios: o da liberdade igual e o das desigualdades justificáveis.

Diz o primeiro, cada pessoa deve ter um direito igual ao mais extenso sistema de liberdades básicas compatível com o mesmo sistema para todos. É o que designamos como direitos fundamentais: igualdade de direitos e liberdades fundamentais tais como a liberdade de expressão, a liberdade de pensamento, os direitos políticos e por aí fora (Rawls, Uma Teoria da Justiça, p. 53). Rawls chama-lhe uma Justiça como equidade impondo-se às instituições a fim que tratem as pessoas com os iguais e livres e assinala “estes princípios aplicam-se à estrutura básica da sociedade e regulam a atribuição de direitos e deveres, regulando a distribuição de vantagens económicas e sociais”.

O segundo princípio das Desigualdade Justificáveis tem duas partes: o Princípio da Diferença diz que as desigualdades económicas e sociais são apenas compreensíveis e aceitáveis se beneficiarem os menos favorecidos em sociedade. Por outras palavras as diferenças de tratamento são admissíveis numa sociedade fundada em princípios de justiça se esse diferenciamento conduzir à melhoria da condição dos mais pobres.  É o que retratamos pelas políticas de solidariedade numa sociedade socialmente equilibrada, em que aos mais ricos são aplicáveis políticas de rendimentos com vista a corrigir desigualdades. A segunda parte designa-se pelo Princípio da Igualdade das Oportunidades Justas e afirma que os cargos e posições devem estar abertos a todos em condições de igualdade equitativa de oportunidades. Rawls defende que para além das oportunidades formais (conferidas pela lei e pelo Estado) um estado socialmente justo deve procurar corrigir as desigualdades de origem:

Enquanto a distribuição de riqueza e rendimentos não necessitam de ser iguais deve ser para a vantagem de todos e ao mesmas posições de autoridade e responsabilidade devem ser acessíveis a todos. Aplica-se o segundo princípio ao manterem-se as posições abertas e assim mantendo esse condicionalismo regulam as desigualdades económicas e sociais para que todos beneficiem.   

Ao contrário de Rousseau e dos seus seguidores – Hegel e Marx – Rawls não busca uma igualdade absoluta as apenas uma justiça equitativa.  Não elimina incentivos económicos, como o faria uma igualdade absoluta, mas limita as suas consequências injustas, protegendo os mais vulneráveis e evitando que sejam explorados ou negligenciados pelas instituições do Estado.

Martha Nussbaum elabora sobre a Teoria das Capacidades que desenvolve em conjunto com Amartya Sen (Creating Capabilies, The Human Developent Approach, 2011). A igualdade não é meramente de rendimentos, oportunidades formais ou acesso a bens, mas sim de condições reais para uma vida digna e plena. Ela afirma na sua obra de 2011 “o que importa não é o que a pessoa tem ou consome, mas o que ela é capaz de fazer e ser”. Todas as pessoas têm direito a um limiar mínimo de capacidades essenciais que devem ser igualmente garantidos a todos, como uma questão de justiça e não de caridade.

E quais são essas capacidades? Vida (poder viver até ao fim uma vida normal), saúde corporal (ter acesso a nutrição e cuidados médicos) integridade corporal (liberdade de movimentos e protecção contra a violência), pensamento e imaginação (acesso à educação e liberdade de expressão), emoções (poder amar e manter relações humanas), razão prática (poder planear uma vida boa), afiliação (ser tratado com dignidade e com inclusão social), outros dimensões (ter preocupações com a proteção da vida animal e a natureza),  diversão (descanso e atividades recreativas), controle sobre o ambiente (participação politica e acesso a bens materiais).  Este compósito de igualdades dirige-se a grupos particularmente vulneráveis: mulheres, pessoas com deficiência, crianças, povos marginalizados e países pobres.

Em resumo mesmo quando não era levada à prática, a igualdade esteve sempre presente como um ideal normativo, servindo de crítica às injustiças sociais e de horizonte para projetos de transformação. Ao longo dos séculos, a filosofia continuou a expandir esse conceito, incluindo novas dimensões como igualdade de género, raça, e condições materiais, demonstrando seu papel constante e fundamental na construção do pensamento ocidental.

A igualdade como princípio maçónico

A igualdade é um dos pilares fundamentais da Maçonaria, sendo cultivada como um valor essencial para a solidez da vida maçônica e a construção de uma sociedade mais justa e harmoniosa. Nas lojas, todos os irmãos são considerados iguais, independentemente de sua origem social, crenças religiosas ou posição económica. Essa perspectiva promove o respeito mútuo e a fraternidade, galvanizando a ideia de que cada indivíduo possui um valor intrínseco e uma dignidade que devem ser reconhecidos e preservados. Essa igualdade é representada pelo nível, e para o maçom o seu cultivo é uma virtude.

A prática da igualdade manifesta-se no tratamento equitativo entre os membros e na valorização da meritocracia e da ética. Todos têm voz e quando alcançam o terceiro grau da maçonaria têm oportunidade de participar ativamente das discussões e decisões. Isso reforça a importância do diálogo e da construção colectiva. Em termos simbólicos, a igualdade é representada pela porta baixa. A porta baixa actua como um metro-padrão: coloca todos em pé de igualdade, apagando as diferenças profanas.

Esta calibragem lembra o tamanho da pedra bruta: além das diferenças, cada pedra (ou seja, cada ser humano) está destinada a tomar uma forma idêntica às outras, o que permitirá a sua montagem e a construção de um edifício estável. Assim, o trabalho maçónico ajuda-nos a buscar a nossa essência comum e universal, compartilhada entre todos, membros de uma mesma loja, mas também e sobretudo entre todos os seres humanos do planeta.

Fora das Lojas, a Maçonaria incentiva os seus membros a promoverem a igualdade nos seus círculos sociais, profissionais e comunitários. Ao fazer isso, os maçons contribuem para o combate à discriminação, às injustiças e às desigualdades que ainda persistem na sociedade. Dessa forma, a igualdade deixa de ser apenas um ideal filosófico e se transforma em uma prática concreta, vivida diariamente pelos que se dedicam à luz da maçonaria.

Usada o tríptico “Liberté-Égalité-Fraternité” durante a Revolução Francesa como moto de mobilização da população francesa mais empobrecida contra os privilégios da aristocracia e do clero conduzindo à deposição do rei, o slogan irá ser perpetuado pelos vários governos franceses instituindo-se como valor central da República.

A Segunda República consagra o termo depois de o governo provisório o ter utilizado na sua primeira declaração de 24 de Fevereiro de 1848. Nesse ano aparece o lema na bandeira francesa, Lamartine, que não era maçom proclamou a II República [1] e declarou: «Na bandeira nacional estão escritas estas palavras: República Francesa, Liberdade, igualdade, Fraternidade, palavras que explicam o sentido mais amplo das doutrinas democráticas de que a bandeira é símbolo, ao mesmo tempo que as suas cores continuam a tradição» (Sudarkis, 2023).

Rejeitada pelo Segundo Império, a moeda acabou por se impor sob a III República. A Terceira República coincide com o renascimento da experiência republicana e a reativação do lema tríptico em 1871. Foi em sua obra de 1875 intitulada O direito e a lei que Victor Hugo escreveu: «Liberdade, igualdade, fraternidade… Estes são os três degraus do patamar supremo. A liberdade é o direito; a igualdade é o facto; a fraternidade é o dever».

A igualdade e a liberdade são também invocadas com insistência como princípios reguladores, na primeira circular do Grande Oriente. A de 1775 apresenta-os como «a preciosa prerrogativa dos maçons» (Sudarkis, 2023).

Na sua circular de 1791, a Loja-Mãe do Rito Escocês Filosófico, St Jean du Contrat Social pode-se ler-se: muitos séculos antes de Rousseau, Mably e Raynal escreverem sobre os direitos humanos e lançarem na Europa a argamassa do Iluminismo que caracteriza as suas obras, nós praticávamos nas nossas Lojas todos os princípios de uma verdadeira sociabilidade. A igualdade, a liberdade e a fraternidade eram para nós deveres muito mais fáceis de cumprir se afastássemos cuidadosamente de nós os erros e preconceitos que, durante tanto tempo, causaram o mal das nações.»

Em 1877, o pastor Frédéric Desmons propõe a seguinte formulação que será adotada pela maçonaria francesa «A Maçonaria é uma instituição essencialmente filantrópica, filosófica e progressista, tem por objecto a busca da verdade, o estudo da moral universal, das ciências e das artes e o exercício da beneficência. Tem como princípio a absoluta liberdade de consciência e a solidariedade humana. Não exclui ninguém por suas crenças. O seu lema é Liberdade, Igualdade, Fraternidade» (Sudarkis, 2023).

Em 1849: ao nível do GODF, a aclamação torna-se Liberdade, igualdade, Fraternidade no lugar de vivat, vivat, semper vivat.

No REAA, depois das baterias, têm lugar as aclamações Houzza Houzzé Houzzé, ou Liberté Égalité, Fraternité. Ao RER, Vivat-vivat-semper vivat.  ROPM: Vida! Força! Saúde! A aclamação é dobrada com o tríplice Liberdade, Igualdade, Fraternidade. No Rito de Memphis-Misraim, a aclamação que substitui ou cobre Liberdade é «Adonaï, Adonaï, Adonaï», tendo inspiração israelita.

Na Maçonaria anglo-saxónica ou regular a liberdade é entendida num contexto específico, diferente de uma concepção política ou ideológica mais evidente na tradição francesa. Ela expressa-se em dois domínios: a igualdade entre irmãos: independentemente de posição social, riqueza, profissão ou origem étnica/religiosa todos os maçons são considerados iguais dentro da Loja; igualdade moral e fraterna: Os maçons são incentivados a tratar-se mutuamente com respeito, fraternidade e sem distinções hierárquicas materiais.  Contudo essa igualdade não é vista de forma absoluta até porque existe uma hierarquia ritual nos cargos e graus em que a maçonaria se estrutura sem afectar a dignidade dos membros e o respeito que a todos é devido.

Os rituais da maçonaria filosófica não são muito explícitos quanto ao destaque a dar ao valor da igualdade, valorizando sobretudo o amor fraternal devido a todos os irmãos. Ainda assim o ritual do Primeiro Grau do Rito Escocês Rectificado, aprovado pelo Convento de GAULES 1778/670, contém as seguintes referências:

“V. M.

Convido-vos a todos para um banquete frugal e fraterno, venham provar numa sociedade de irmãos, os encantos da igualdade.”

Art. VIII. Deveres entre os Irmãos

I – Na imensa multidão de seres que este universo é povoado, escolheste por um desejo livre os Maçons para os teus irmãos. Nunca te esqueças, pois, que todo o Maçom, de alguma congregação cristã, país ou condição qualquer que seja, ao te estenderem a mão direita, símbolo da franqueza fraterna, tem direitos sagrados sobre a tua assistência e amizade. Fiel ao apelo da natureza, que foi a igualdade, o Maçom restabeleceu nos seus templos os direitos originários da família humana; ele nunca os sacrifica aos preconceitos populares, e o nível sagrado integra aqui todos os estados. (..)

Também o ritual do 1º Grau de Aprendiz do Rito Escocês Antigo e Aceite do Grande Oriente de França (2016) acentua a dimensão de igualdade na relação entre os maçons, apontando-o desde logo como uma obrigação do recém-iniciado [2]:

(…) Meu Irmão (Minha Irmã) para participar nos nossos Trabalhos, deves sempre ser vestida com este avental (e), emblema do trabalho. Recebe estas luvas que deves também usar durante a duração dos nossos trabalhos. Cuidado para não sujares a brancura, símbolo de pureza, da pureza que esperamos de ti e sinal da igualdade que reina numa Loja(…)

A Grande Loja de França nascida em 1894 tem entre os seus principais princípios: a procura da verdade no conhecimento e na acção; a defesa, promoção e aplicação das virtudes da justiça, Liberdade, Igualdade e Fraternidade; a resistência a todas as formas de submissão ou conformismo ideológico ou religioso e a rejeição do pensamento único paralisante da procura iniciática e do avanço da inteligência (Graesel, 2006).

Conclusão

A divisa “Liberdade, Igualdade, Fraternidade”, originada na Revolução Francesa, e consagrada na II República foi incorporada pela Maçonaria sobretudo a latina como expressão dos seus ideais fundamentais. Os três princípios sintetizam valores universais que se identificam com objectivos maçónicos de promoção do aperfeiçoamento moral do indivíduo e da sociedade. A Liberdade representa o direito de pensar, crer e agir segundo a nossa consciência, desde que não prejudique o próximo. A Igualdade, por sua vez, reflecte a fraternidade entre os homens, sem distinção de classe, cor ou crença, reconhecendo que todos possuem uma mesma dignidade essencial. Já a Fraternidade é o laço de solidariedade que une os maçons em busca do bem comum.

Ao importar a divisa, a Maçonaria reafirma o seu compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, livre e solidária. Esses valores são vivenciados nas práticas rituais, nas relações entre os irmãos e nos projectos sociais que os maçons desenvolvem nas comunidades em que vivem ou nas associações a que pertencem.

Arnaldo Gonçalves

Notas

[1] Governo republicano de curta duração em França, entre 1848 e 1852, que começou com a Revolução de Fevereiro de 1848 e terminou com o golpe de estado de Luís Napoleão Bonaparte, que se tornou imperador Napoleão III, dando início ao Segundo Império.

[2] Não existe referência ao valor da igualdade no ritual equivalente da Grande Loja Nacional Francesa. REAA – GLNF – Rituel du Grade d’Apprenti.

Bibliografia

Artigos relacionados

Sugestões de Estudo

Freemason

Ética na Maçonaria

 Freemason

Maçonaria e Filosofia Pitagórica – o CINCO

 Freemason

Para onde vai a Maçonaria? Uma Resposta