Reflexões maçónicas sobre a cibersegurança vs. direitos humanos
Reflexões maçónicas sobre a cibersegurança: Navegando entre liberdade e segurança na Convenção da ONU sobre o Cibercrime
A Maçonaria, com a sua influência histórica significativa na diplomacia internacional, desempenhou um papel crucial na redacção de tratados e na criação de organizações multilaterais como as Nações Unidas.
À medida que as ameaças do ciberespaço aumentam, os princípios éticos da Maçonaria oferecem uma perspectiva valiosa para enfrentar os desafios contemporâneos da cibersegurança e da protecção dos direitos no espaço digital.
Ao longo da história, estes valores – centrados na liberdade, na igualdade e na fraternidade – orientaram líderes e diplomatas em momentos-chave, moldando o panorama dos direitos humanos e da cooperação internacional (Conti, 2017; Önnerfors, 2017).
Este artigo reflecte sobre a forma como os ideais maçónicos podem oferecer orientações essenciais para enfrentar os desafios contemporâneos, especialmente no domínio da cibersegurança e da prevenção do cibercrime, em que a Convenção das Nações Unidas sobre o Cibercrime procura estabelecer um quadro jurídico que proteja tanto a segurança pública global como os direitos fundamentais.
Na era digital, a cibercriminalidade surgiu como uma ameaça crescente que desafia os conceitos tradicionais de soberania e justiça.
Os princípios éticos e humanistas da Maçonaria não são apenas essenciais, mas são a pedra angular para garantir que os esforços para reforçar a cibersegurança não comprometam os direitos humanos.
À medida que as Nações Unidas avançam com a implementação da Convenção, é vital que estes ideais guiem a formulação de políticas para assegurar que a protecção digital é levada a cabo em harmonia com os valores fundamentais da liberdade, igualdade e dignidade humana, que têm sido pilares tanto da Maçonaria como das Nações Unidas.
Esta análise explora a forma como a história da Maçonaria e o seu legado na diplomacia internacional podem influenciar as políticas contemporâneas de cibersegurança, garantindo um equilíbrio entre a protecção da segurança e a preservação das liberdades individuais, respeitando sempre a dignidade humana.
A diplomacia humanista: o legado da Maçonaria na política internacional
Quando falamos de “política” em relação à Maçonaria, referimo-nos à ciência política, uma disciplina que estuda o poder, o Estado, os governos, as relações internacionais e os processos de decisão colectiva.
Embora a Maçonaria proíba a discussão de política partidária e ideológica nas suas reuniões, isto não significa que os maçons estejam desligados da dinâmica política geral.
Enquanto seres humanos, somos “animais políticos” no sentido aristotélico, participando na política no seu sentido mais lato: a organização da sociedade e a tomada de decisões colectivas.
Apesar de não estar envolvida na política partidária, a Maçonaria promove valores e princípios universais como a liberdade, a igualdade, a fraternidade, a justiça e o humanismo, tendo um impacto discreto mas poderoso na diplomacia. Ao longo do Século XX, muitos maçons desempenharam papéis fundamentais em eventos como a criação da Liga das Nações e a redacção de tratados internacionais, promovendo ideais de paz e cooperação (Conti, 2017).
Michel Foucault (1975) observa que o poder não é uma estrutura hierárquica fixa, mas circula através de todas as relações sociais, permeando instituições, normas e indivíduos.
Neste sentido, a Maçonaria tem exercido a sua influência política não através de mecanismos partidários ou ideológicos, mas através da disseminação de princípios e valores universais, que têm sido cruciais na formação de organizações internacionais como as Nações Unidas e na elaboração de tratados que promovem a justiça (Conti, 2017; Berger, 2010).
Figuras como Franklin D. Roosevelt e Harry S. Truman, ambos maçons proeminentes, foram fundamentais para a criação das Nações Unidas, promovendo uma nova ordem mundial baseada na cooperação e no respeito mútuo (Macoy, 2008). A sua visão ajudou a consolidar organizações multilaterais, como a ONU, que continuam a ser essenciais na governação global contemporânea.
A redacção da Declaração Universal dos Direitos Humanos também reflecte os princípios da liberdade, igualdade e fraternidade, que a Maçonaria tem promovido historicamente (Burgers, 1992; Bertomeu, 2018). Estes ideais orientaram a criação de tratados que continuam a ser relevantes no contexto contemporâneo, incluindo a Convenção das Nações Unidas sobre o Cibercrime. A diplomacia maçónica também desempenhou um papel crucial durante a Guerra Fria, facilitando o diálogo em situações politicamente tensas entre os líderes de ambos os blocos (Carnes & Dale, 2007).
William Maley (2022) descreve esta forma de “diplomacia secreta” como um método que permite aos principais actores explorar soluções para problemas complexos sem intervenção ou escrutínio público.
Nomeadamente, alguns maçons foram influentes no âmbito do Tratado de Versalhes de 1919, onde desempenharam um papel decisivo nas negociações, consolidando um quadro de cooperação internacional que mais tarde lançaria as bases para a criação da Liga das Nações (Conti, 2017).
A diplomacia maçónica, caracterizada pela sua discrição, continuou a ser um instrumento fundamental durante a Guerra Fria, proporcionando plataformas de diálogo entre blocos opostos e ajudando a reduzir as tensões globais (Carnes & Dale, 2007; Scott-Smith 2008).
A contribuição da Maçonaria para a diplomacia internacional não se limitou a acontecimentos específicos. Ao longo do Século XX, a Maçonaria, através dos seus membros que aplicaram os seus valores e princípios, defendeu historicamente uma abordagem humanista da política internacional, influenciando a criação de instituições multilaterais destinadas a promover a justiça global e os direitos humanos.
Esta abordagem foi fundamental para a consolidação de uma ordem internacional baseada na cooperação e no direito humanitário, que continua a orientar as políticas internacionais em contextos como a Convenção das Nações Unidas sobre o Cibercrime (Önnerfors, 2017; Drubel & Mende, 2023).
O cibercrime e a Convenção das Nações Unidas sobre o Cibercrime
Em 2023, os custos globais da cibercriminalidade atingiram 8,44 biliões de dólares e prevê-se que aumentem para 23,84 biliões de dólares até 2027 (Fórum Económico Mundial, 2023).
A Convenção das Nações Unidas contra a Cibercriminalidade é uma resposta global ao desafio crescente colocado pela cibercriminalidade na era digital.
O seu principal objectivo é proporcionar uma plataforma jurídica internacional que facilite a cooperação entre Estados no combate à cibercriminalidade, protegendo as sociedades de ameaças que põem em causa a privacidade, os dados e as infra-estruturas críticas.
No entanto, este esforço levanta um desafio central: equilibrar a necessidade de segurança com a protecção das liberdades individuais e da privacidade (Humble, 2021).
A cibercriminalidade, que engloba a fraude em linha, o roubo de identidade, a exploração infantil, a espionagem, a difusão de notícias falsas, os ataques a infra-estruturas críticas e o incitamento ao ódio, desenrola-se num ambiente sem fronteiras. Neste contexto, as sociedades necessitam de um quadro jurídico que garanta a segurança sem comprometer os direitos humanos fundamentais (Instituto Knowmad, 2024).
- A cibercriminalidade refere-se a actividades ilegais levadas a cabo através de redes digitais ou computadores, como a pirataria informática, a fraude e o roubo de identidade.
- A ciberdelinquência, por outro lado, refere-se especificamente a indivíduos que se dedicam a estas actividades criminosas.
- A cibersegurança envolve a protecção de sistemas e dados contra estes crimes através de ferramentas como a encriptação, firewalls e redes seguras.
- Os ataques digitais visam dados e sistemas, tentando perturbar, roubar ou danificar. Entretanto, os ataques híbridos combinam métodos de crime tradicionais (por exemplo, arrombamentos físicos) com tácticas cibernéticas, amplificando os danos ao atacar alvos físicos e digitais.
Cibercidadania, Humanismo e Fraternidade
A Maçonaria, empenhada em valores humanistas, oferece uma perspectiva fundamental. Ao longo da sua história, tem defendido um equilíbrio entre a segurança e as liberdades individuais, uma visão essencial para enfrentar os actuais desafios do ciberespaço.
Os princípios da liberdade, da igualdade e da fraternidade constituem uma base ética para garantir que as medidas contra a cibercriminalidade não conduzam a uma vigilância em massa ou à erosão dos direitos humanos (Puyol González, 2018).
O princípio da fraternidade no ciberespaço implica a protecção dos direitos dos utilizadores e a promoção de um acesso equitativo às tecnologias digitais.
As medidas devem ser proporcionais, respeitar a privacidade e promover a educação em matéria de segurança digital, garantindo que a segurança não seja utilizada como pretexto para a repressão ou a vigilância desnecessária.
65% dos utilizadores da Internet consideram que o aumento das medidas de cibersegurança não deve comprometer a privacidade pessoal. Encontrar um equilíbrio entre liberdade digital e segurança está a tornar-se mais difícil à medida que os ciberataques continuam a aumentar a nível mundial (Fórum Económico Mundial, 2023; Statista, 2023).
A história da Maçonaria, desde as suas origens no século XVIII, tem promovido ideais de cooperação, modernidade e progresso social, especialmente na cena internacional.
Martínez Esquivel (2017) salienta que a Maçonaria desempenhou um papel crucial na consolidação das redes de sociabilidade e na promoção da justiça e da paz global, princípios que hoje em dia também podem ser aplicados ao ciberespaço.
É importante salientar que estes princípios maçónicos não se aplicam directamente aos aspectos técnicos da cibersegurança, mas influenciam fundamentalmente o processo de formulação de políticas públicas e privadas neste domínio.
A liberdade orienta a criação de políticas que respeitam a privacidade e a autonomia digital dos cidadãos. A igualdade reflecte-se em políticas que procuram um acesso equitativo à cibersegurança e à justiça digital.
A fraternidade manifesta-se na promoção da cooperação internacional e da responsabilidade partilhada no combate à cibercriminalidade.
Estes valores maçónicos proporcionam um quadro ético para os decisores políticos e os líderes empresariais ao abordarem os complexos desafios da governação do ciberespaço, garantindo que as políticas resultantes equilibram a segurança com o respeito pelos direitos fundamentais.
A influência maçónica tem sido fundamental na criação de uma abordagem humanista à diplomacia global. Estes ideais deram forma a instituições como as Nações Unidas, que promovem a justiça e os direitos humanos.
No domínio da cibersegurança, esta abordagem continua a ser essencial para garantir que o progresso tecnológico não compromete as liberdades individuais ou a dignidade humana (Gerjuoy, 2015).
Os direitos humanos, nomeadamente em matéria de ciência e tecnologia, têm sido defendidos nos fóruns internacionais, sublinhando a necessidade de uma abordagem ética dos avanços tecnológicos.
A Convenção das Nações Unidas sobre o Cibercrime reflecte este equilíbrio. Embora seja crucial estabelecer um quadro jurídico sólido para regular e prevenir os cibercrimes, é igualmente importante que esse quadro respeite os princípios humanistas que a Maçonaria tem promovido historicamente.
A diplomacia maçónica sublinha a importância de uma abordagem equilibrada, em que a segurança não deve justificar o sacrifício dos direitos fundamentais (Knowmad Institute, 2024; Jonker et al., 2023).
Os princípios fundamentais da cibercivilidade são
- Respeito pela privacidade dos outros.
- Promoção de um comportamento digital ético.
- Utilização responsável das tecnologias digitais.
Equilíbrio entre segurança e liberdade: O papel da educação digital
Um aspecto vital deste debate é a educação digital. A Maçonaria, que dá ênfase ao conhecimento e ao progresso intelectual, salienta a importância de educar os cidadãos sobre os riscos da cibercriminalidade e da cibersegurança.
As políticas não devem limitar-se à aplicação de normas técnicas, mas devem também promover uma cultura digital responsável e uma consciência dos direitos e responsabilidades no ciberespaço (Knowmad Institute, 2024). Além disso, a integração de valores humanos e éticos nos sistemas digitais, como sugere a inteligência artificial híbrida e ética, é essencial para conseguir um controlo humano significativo sobre esses sistemas.
Em colaboração com a IA, a reflexão humana pode garantir que os sistemas tecnológicos respeitam os direitos fundamentais (Jonker et al., 2023).
É vital garantir que as medidas de segurança sejam proporcionais, transparentes e respeitem a privacidade. Os avanços tecnológicos oferecem oportunidades para criar sistemas mais justos e equitativos, desde que sejam orientados por uma abordagem ética e humanista.
A transparência na implementação das tecnologias de vigilância e a educação em matéria de cibersegurança estão em consonância com os ideais maçónicos de justiça e dignidade (Puyol González, 2018).
A Maçonaria tem sido crucial na promoção dos direitos humanos e da justiça global ao longo da sua história. Na era digital, estes mesmos princípios podem orientar as políticas relativas ao cibercrime e à cibersegurança, assegurando que as soluções tecnológicas não comprometem as liberdades fundamentais. A Convenção das Nações Unidas sobre o Cibercrime é uma oportunidade para construir um quadro sólido que proteja as sociedades das ciberameaças, respeitando os valores humanistas que a Maçonaria defende há séculos (Önnerfors, 2017; Drubel & Mende, 2023).
Debate: Recomendações para os protocolos da Convenção das Nações Unidas sobre o Cibercrime
A abordagem da cibercivilização e da protecção da dignidade humana deve ser uma componente essencial do desenvolvimento e da aplicação dos protocolos da Convenção das Nações Unidas sobre o Cibercrime.
Vários intervenientes – incluindo grupos da sociedade civil, ONG, académicos e representantes da indústria – manifestaram preocupações quanto ao equilíbrio entre a segurança digital e as liberdades fundamentais ao longo do processo de formulação.
Estas recomendações, baseadas nos princípios maçónicos e nas reacções das partes interessadas, visam garantir que as medidas de segurança não comprometam os direitos humanos e promovam uma justiça digital equitativa.
Principais recomendações:
- Protecção dos direitos humanos e da cibercriminalidade: As políticas propostas em resultado da Convenção devem garantir que todas as interacções digitais respeitam a dignidade humana, impedem a criminalização do comportamento ético e asseguram que a segurança digital não é utilizada como desculpa para a vigilância em massa ou a supressão de direitos. O quadro jurídico resultante deve reflectir os princípios da cibercivilidade, promovendo acções éticas no ciberespaço que protejam tanto a liberdade de expressão como a privacidade.
- Transparência e ética na cibersegurança: Os protocolos da Convenção devem incorporar mecanismos de transparência e responsabilização para garantir que as medidas de cibersegurança (que envolvem a prevenção e a repressão da cibercriminalidade) sejam aplicadas de forma ética. Os mecanismos de supervisão devem ser independentes e impedir a utilização abusiva da nova governação como instrumento de violação dos direitos fundamentais, especialmente em contextos de vigilância estatal e de espionagem externalizada.
- Educação para a cibercivilidade: Um dos principais objectivos deve ser a criação de programas educativos que promovam a cibercivilidade e o comportamento responsável no ciberespaço. Estes programas devem fomentar uma cultura de respeito e de ética digital que envolva a sociedade civil e os peritos. A educação não deve limitar-se aos aspectos técnicos, mas deve também abordar as dimensões ética e jurídica da tecnologia digital.
- Salvaguardas para os direitos humanos: Todas as políticas e medidas de cibersegurança devem salvaguardar explicitamente a privacidade e a liberdade de expressão. As medidas de vigilância e controlo no combate à cibercriminalidade não devem justificar a erosão destes direitos fundamentais, nomeadamente no contexto das populações vulneráveis, como os migrantes e as pessoas deslocadas, que podem ser afectadas de forma desproporcionada por essas políticas.
- Cooperação internacional equilibrada: Deve ser promovida uma colaboração global eficaz no combate ao cibercrime sem comprometer a protecção jurídica de cada nação. Esta cooperação deve garantir que os Estados partilhem informações e desenvolvam estratégias conjuntas, mantendo um equilíbrio entre a segurança e o respeito pelos direitos humanos. É fundamental que estas alianças respeitem as leis nacionais e não contribuam para a criação de redes de vigilância transnacionais que violem os direitos individuais.
O ciberassédio e os crimes híbridos, como a usurpação de identidade e a perseguição em linha, registaram um crescimento exponencial. Em 2023, as vítimas com menos de 20 anos eram particularmente vulneráveis, com um aumento de 100 % nos casos de ciberassédio comunicados desde 2020 (IC3, 2023; Cybersecurity Almanac, 2023).
Criação de quadros éticos no ciberespaço
Durante o processo de redacção da Convenção, várias partes interessadas salientaram a importância de garantir que o ciberespaço continue a ser um ambiente seguro mas justo.
Existem preocupações significativas quanto à possibilidade de a Convenção poder ser utilizada para justificar a vigilância em massa, afectando negativamente a liberdade de expressão e a privacidade, em especial no Norte Global, onde grupos vulneráveis como os migrantes e as pessoas deslocadas podem ser mais afectados.
Os princípios da Maçonaria, com a sua ênfase na fraternidade e na justiça, estão bem posicionados para influenciar a criação de quadros éticos que garantam um equilíbrio entre segurança e justiça no acesso e utilização do ciberespaço.
O princípio maçónico da fraternidade constitui uma base sólida para a formulação de protocolos claros que promovam os direitos humanos e a protecção da justiça digital.
Esta abordagem é essencial para garantir que as políticas internacionais relacionadas com a cibercriminalidade não corroam a dignidade humana nem perpetuem a discriminação.
Aplicação prática nas lojas maçónicas: Liderança em Ciber-Civilidade
Historicamente, a Maçonaria tem defendido os princípios da civilidade, entendida como um comportamento ético baseado no respeito mútuo em todas as interacções sociais. Estes princípios tornam-se ainda mais relevantes no mundo digital, dando origem à cibercivilidade.
Este termo refere-se a um comportamento responsável e ético no ciberespaço, que inclui o respeito pelos direitos e pela privacidade dos outros e a promoção de um comportamento digital justo e equitativo.
Tal como no mundo físico, onde os maçons defenderam a justiça e a dignidade humana, a cibercivilidade é uma extensão natural destes valores no ambiente digital (Camps, 2018).
Conduta digital baseada nos princípios maçónicos
A ciber-ética no ciberespaço pode e deve ser orientada pelos mesmos princípios que definiram a acção maçónica ao longo dos séculos: liberdade, igualdade e fraternidade.
Estes valores, vitais para a construção de organizações e tratados internacionais, são igualmente aplicáveis ao ciberespaço.
Num mundo interligado, dominado por tecnologias emergentes como a inteligência artificial (IA), estas ferramentas devem ser utilizadas com respeito pela dignidade humana e pela equidade (Munoz-Dardé, 2018).
A IA e outras tecnologias avançadas amplificam tanto as oportunidades como os riscos no ciberespaço, tornando ainda mais crítico o estabelecimento de normas éticas sólidas.
Melhores práticas digitais para lojas maçónicas
As lojas maçónicas devem incorporar práticas claras de segurança e conduta digital nas suas estruturas organizacionais para consolidar uma abordagem coerente e ética à conduta digital responsável. Estas recomendações incluem:
- Autenticação segura e protecção de dados: As lojas devem adoptar medidas de segurança, como a autenticação multifactor e comunicações encriptadas, para manter as informações dos membros confidenciais e seguras.
- Comportamento responsável on-line: Promover interacções digitais respeitosas e éticas entre os membros que reflictam os princípios maçónicos de respeito e fraternidade. Estes princípios devem reger as interacções com tecnologias emergentes, como a IA, evitando preconceitos e assegurando uma utilização equitativa e justa.
- Formação contínua: Incluir programas educativos que abordem a cibersegurança e promovam a ética digital. Isto implica ensinar os membros a navegar no ciberespaço de forma ética e a interagir de forma responsável com tecnologias emergentes como a IA.
- Protocolo de transparência e responsabilidade: No caso de incidentes cibernéticos ou comportamentos inadequados, as lojas devem ter mecanismos de resposta que promovam a transparência, a responsabilidade e a aprendizagem organizacional para evitar futuros incidentes.
Promover um ambiente digital ético
A crescente interdependência digital e as ameaças emergentes realçam a necessidade de um comportamento ético em linha. A Maçonaria, como defensora da justiça e da civilidade em todos os aspectos da vida, está numa posição única para promover um comportamento digital responsável.
Ao desenvolver e promover uma cultura de respeito e de ética digital, os maçons podem contribuir significativamente para a criação de um ciberespaço mais seguro, mais equitativo e mais respeitador (Knowmad Institute, 2024).
Desde as suas origens, a Maçonaria tem promovido valores de liberdade, igualdade e fraternidade. No mundo digital, estes princípios traduzem-se na promoção da cooperação digital global, no acesso universal à educação digital, no respeito pela privacidade e na garantia de um acesso equitativo à tecnologia.
Conclusão
As lojas maçónicas são responsáveis pela promoção da cibercivilidade, integrando os princípios da liberdade, da igualdade e da fraternidade nas políticas digitais e de cibersegurança.
A criação de um “Manual de Boas Práticas de Cibersegurança para Lojas Maçónicas” ajudaria a proteger informações sensíveis e a educar os membros sobre a importância do comportamento ético no ambiente digital.
A Convenção das Nações Unidas sobre o Cibercrime deve reflectir estes valores, garantindo que as medidas de cibersegurança não comprometem os direitos humanos e que o progresso tecnológico se baseia no respeito mútuo que transcende as fronteiras.
A cibercivilidade é a nova fronteira da ética maçónica e, como maçons e cidadãos globais, temos de contribuir para um ciberespaço mais seguro e mais justo para todos.
Num mundo cada vez mais interligado, a Maçonaria é chamada a desempenhar um papel vital na construção de um quadro ético para a cibersegurança.
Os princípios de liberdade, igualdade e fraternidade, que guiaram os seus membros ao longo da história, permanecem actuais e adquirem um significado renovado face às complexidades do ambiente digital.
A Convenção das Nações Unidas sobre o Cibercrime representa um esforço crucial para criar um quadro jurídico internacional que proteja os indivíduos e os Estados das ciberameaças. No entanto, tal como acontece com qualquer avanço tecnológico, existe o risco de a segurança se tornar um pretexto para pôr em causa os direitos humanos.
É aqui que a tradição maçónica, com a sua abordagem humanista, pode oferecer uma visão equilibrada que garanta a protecção das liberdades individuais sem sacrificar a segurança.
A Maçonaria pode liderar uma abordagem ética da tecnologia, não só em teoria mas também na prática, através da promoção da educação ética digital e da adopção de boas práticas digitais nas suas lojas. O desafio consiste em proteger a informação e construir uma cultura digital que respeite e promova a dignidade humana.
Neste sentido, o equilíbrio entre cibersegurança e liberdade não é apenas um desafio jurídico ou técnico, mas também moral e filosófico.
O caminho para um ciberespaço mais seguro e mais justo é uma responsabilidade partilhada. A Maçonaria, com o seu compromisso histórico para com a justiça e os direitos humanos, tem um papel proeminente nesta viagem em direcção ao futuro.
Martin Ignacio Díaz Velásquez
| Martin Diaz foi iniciado em 2012 na Loja Prometeo N° 367 em Buenos Aires, Argentina (ABL). Ele promove activamente a ciência aberta, a protecção da etnosfera e a dignidade humana dentro da Maçonaria.
Como bispo protestante, Martin está empenhado na investigação social, na dignidade humana e na adopção ética das tecnologias emergentes. É actualmente o Director Executivo do Knowmad Institut na Alemanha, onde lidera iniciativas em matéria de direitos humanos, tecnologias emergentes e desenvolvimento sustentável. Também faz parte do secretariado do Consenso de Roma 2.0 e é embaixador da One Young World. Martin é autor de numerosas publicações sobre políticas públicas humanitárias e direitos humanos. |
- R∴ L∴ Mestre Affonso Domingues, nº 5 (GLLP / GLRP)
- Ex Libris Lodge, nº 3765 (UGLE)
- Lodge of Discoveries, nº 9409 (UGLE)
Fonte
