Justiça / Injustiça… percepções
A Justiça é um dos valores mais antigos que enforma a humanidade e permite a existência de sociedades equilibradas no qual os cidadãos se revêem. Está no cerne dos povos e da vida social. Está na origem das cidades – como notou Platão – como também na base da amizade ou da ordem política, como diz Aristóteles. Ainda jovens, os seres humanos assumem a intenção de combater as injustiças ou reparar algum acto injusto. Mas a noção de justiça existe por contraposição ao sentimento de injustiça. Será até eventualmente possível dizer que despertamos para a justiça quando somos confrontados com actos de injustiça.
Esta percepção de injustiça acompanha o homem ao longo da história. Entre os judeus, por exemplo, a percepção de injustiça está presente em toda a história e está na base da sua unidade como povo. São inúmeras as passagens bíblicas nas quais a dualidade justiça/injustiça é o ponto central. A percepção da injustiça nasce na consciência de Caim diante da pergunta a respeito de onde estava o seu irmão e a noção de justiça dá a David a vitória sobre Golias. Saber aplicar a justiça fez de Salomão um símbolo de sabedoria. E é também a percepção de injustiça que destacou grandes vítimas históricas como Sócrates, Jesus, Joana D’Arc e inúmeros outros grandes injustiçados que assim ficaram na história e são celebrados.
Curiosamente, a punição dos que praticam actos injustos pode ser mais injusta do que o acto injusto que foi cometido. Quando a reparação da injustiça se converte em vingança, converte-se numa reacção desproporcionalmente agressiva, precisamente porque a revolta que a injustiça provoca tende a assumir dimensões ilimitadas.
Em certos povos árabes, cortar a mão de quem praticou um furto é normal. Torna-se uma punição desproporcional nos povos nos quais a chamada “Lei de Talião” foi suprimida. E só foi suprimida quando a humanidade tomou consciência do carácter desproporcional desta forma de punição. Ou seja, a aplicação da justiça, pode, em certos casos, constituir em si uma injustiça.
Há que ter em consideração que nem sempre o sentimento de injustiça corresponde a acto de violação da justiça. Veja-se por exemplo a ideia tão amplamente divulgada de que a actual distribuição de riqueza, concentrando em poucos, recursos que deveriam estar ao alcance de muitos. Para muitos, trata-se claramente de um exemplo de injustiça; mas será que é assim por contraposição à justiça, ou estamos mais no campo da moral?
Na história humana, foram praticadas injustiças em inúmeros factos históricos, do mesmo modo que todo o ser humano tem a consciência de que já praticou (ou não) alguma injustiça. A prática da injustiça, tal como ocorre com qualquer valor negativo, produz um sentimento negativo tanto em quem o percebe como também em quem o pratica. Para que este sentimento negativo possa exercer tal efeito, tudo depende de ser percebido e de como tenha sido percebido.
Toda a vez que um acto injusto é praticado, alguma reacção negativa ocorre em quem o presencia. Mas será que quem o pratica, nota igualmente que o seu acto foi injusto? Quem pratica uma injustiça, tem tendência para se auto-justificar ou para tentar encontrar razões que, de algum modo atenuem, anulem ou justifiquem o acto que praticou. O aspecto positivo disto é que, só procura razões para a prática de um acto injusto, quem tem a consciência de que o acto praticado, o é.
Portanto, a questão da injustiça envolve necessariamente a sua percepção. Mas, de que modo se dá a percepção da injustiça? Esta questão está relacionada com um problema maior: a percepção de valores.
No caso da justiça, é indispensável lembrar o papel da injustiça como elemento fundamental no processo perceptivo. Certamente só se pode falar em injustiça, desde que algum acto injusto ou alguma situação injusta possa ser percebida. Se esta percepção fosse transversal a todas a pessoas, este processo seria simples, mas a percepção da injustiça difere muito de um indivíduo para outro, o que complica bastante as coisas. O que é injusto para mim, não é necessariamente injusto para outros.
Segundo Platão, nos argumentos de Gláucon:
“dizem que cometer uma injustiça é um bem e que sofrê-la, é um mal […] já que o maior bem é praticar uma injustiça sem ser punido e que o maior mal é sofrer uma injustiça sem poder responder”.
(PLATÃO. A República)
Portanto, a questão que Platão coloca é o modo pelo qual se dá a percepção da injustiça. Ele evidencia que quando se trata de injustiças, cada um tende a percebê-las no âmbito do seu interesse individual. E se se trata de uma perspectiva puramente individual, a injustiça é sempre diferente de um indivíduo para outro, por ser relativa ao âmbito da percepção individual e não se originar numa percepção comum.
Esta foi a dificuldade com que Platão se deparou. Segundo ele, sendo sempre diferentes, entre si, os seres humanos, têm dificuldade de distinguir o justo do injusto. Para cada um, justo será sempre aquilo que corresponde ao que lhe convêm ou, pelo menos, ao que esteja ao alcance de sua percepção. Mas será que atender às conveniências de cada um, será a melhor forma de identificar o que é justo? Se fosse, a injustiça teria que ser sempre avaliada na perspectiva de cada um e nunca seria percebida simultaneamente por vários ou por todos os indivíduos, da mesma forma. O ser humano tem tendência para cuidar, sobretudo, dos seus próprios interesses e nesta perspectiva individualista, será sempre justo tudo que corresponde não apenas ao interesse do mais forte mas simplesmente ao que corresponde a interesse de cada um. Não teríamos uma justiça, mas tantas quantos homens há.
O normal é que as sociedades busquem formas comuns de justiça e consequentemente de injustiça. Mas estas formas comuns, quando confrontadas com as perspectivas individuais podem levar a que a própria justiça possa se percebida como injusta.
Será que há algum modo de superar os interesses individuais, para que se possa operar num quadro comum? Este tem sido um ponto de divergência entre todos os seres humanos em todos os tempos. Injusto para o escravo é ser escravo mas a escravidão foi considerada justa por muitos séculos, até que despertasse lentamente na história a percepção de que o acto de escravizar alguém é, em si, um acto injusto.
Para terminar é importante ter a consciência de que a percepção da injustiça difere entre indivíduos, entre situações, entre culturas e até entre épocas.
Face a esta dificuldade de se conseguir convergir numa percepção comum a respeito do que é justo e do que é injusto, levantam-se uma série de questões:
- Como saber se houve injustiça?
- Estará a justiça sempre dependente da capacidade de cada um superar os limites impostos pelos seus interesses à sua percepção individual?
- Estes limites da individualidade podem ser superados?
- Dependerá sempre a injustiça (e a justiça) da percepção da maioria?
Ficam a perguntas…
António Jorge, M∴ M∴, membro de:
- R∴ L∴ Mestre Affonso Domingues, nº 5 (GLLP / GLRP)
- Ex Libris Lodge, nº 3765 (UGLE)
- Lodge of Discoveries, nº 9409 (UGLE)
